Após viabilização da liberação de R$ 49.307.572,44 oriundos de convênio celebrado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que garantirá o serviço de esgotamento sanitário para 16 municípios tocantinenses, o Governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) está trabalhando no processo licitatório para contratação da empresa para realização do serviço.
De acordo com o presidente da ATS, Éder Fernandes, dos 78 municípios atendidos pelo órgão, apenas 3% possuem rede de tratamento de esgoto e o início das atividades representará um importante passo em direção à universalização do saneamento básico no Estado. “Vai ser feita a implantação da rede de esgoto em mais 16 municípios, o que, consequentemente, vai gerar mais qualidade de vida aos cidadãos”, ressaltou.
Segundo Éder, o trabalho para dar início ao processo licitatório já foi iniciado. “Já estamos elaborando o termo de referência para abertura do processo, que deve acontecer na primeira semana de junho”, explicou, ao apontar que uma parte do recurso, no valor de R$ 5 milhões, já foi liberada, e a outra parte será liberada à medida que as atividades forem executadas.
Projeto
O projeto inclui rede coletora, ligações domiciliares, estações elevatórias e de tratamento de esgoto e linha de recalce, o que vai gerar benefícios diretos à vida dos tocantinenses. “Além de melhorar a qualidade de vida da população beneficiada, também teremos um aquecimento econômico. Serão mais de R$ 49 milhões investidos na obra”, ressaltou o presidente da ATS.
O convênio com a Funasa foi firmado em 2014, mas estava paralisado e seu retorno aconteceu após a nova gestão fazer as adequações necessárias no projeto, que contará com contrapartida do Governo do Estado equivalendo a 10% do valor total. A iniciativa garantiu a aprovação e a permanência do convênio e a liberação dos recursos.
Beneficiados
Com o serviço de coleta e tratamento de esgoto serão beneficiados os municípios de Abreulândia, Angico, Aragominas, Aurora do Tocantins, Bandeirantes do Tocantins, Fortaleza do Tabocão, Itapiratins, Luzinópolis, Piraquê, Pugmil, Riachinho, Rio dos Bois, Sandolândia, Santa Terezinha do Tocantins, São Bento do Tocantins e Sucupira.