O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou nesta segunda-feira, 15, a Ordem de Serviço para implantação do projeto Usinas Fotovoltaicas, que prevê a instalação de 10 usinas de geração de energia destinadas à compensação de créditos de energia elétrica dos prédios públicos. Estruturado por meio de Parceria Público-Privada (PPP), o projeto contará com investimento privado superior a R$ 157 milhões e economia projetada acima de R$ 600 milhões em 25 anos. A assinatura ocorreu durante solenidade no espaço em que será implantada a Usina de Taquaruçu, localizada na TO-030, km 7,5, em Palmas.
Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa também assinou o contrato para estruturação do projeto Escolas do Futuro, iniciativa que prevê construção, manutenção, equipagem e gestão administrativa não pedagógica de 24 unidades de ensinos fundamental e médio. O projeto contempla a substituição de 19 estruturas existentes e a implantação de cinco novas escolas, com os objetivos de ampliar a qualidade da infraestrutura educacional e proporcionar melhores condições para estudantes e profissionais da educação.
Durante a solenidade, o governador Wanderlei Barbosa destacou os impactos positivos das iniciativas para a gestão pública, a sustentabilidade e a melhoria da infraestrutura. “São projetos fundamentais para o nosso estado. O de energia limpa e renovável vai reduzir os gastos com energia elétrica, permitindo que os recursos economizados sejam destinados a novos investimentos. Além disso, fortalecemos a sustentabilidade com o uso de uma fonte limpa e renovável. Já o projeto Escolas do Futuro representa mais um avanço para a educação, pois nosso objetivo é melhorar cada vez mais a estrutura das escolas, garantindo ambientes mais modernos e adequados para estudantes e profissionais da educação. Portanto, é um grande passo de modernização, com energia limpa e sustentável”, ressaltou.
Projeto de usinas fotovoltaicas
Com prazo de concessão de 25 anos e capacidade estimada de geração de 35,1 milhões de kWh por ano, o projeto prevê a implantação de 10 usinas fotovoltaicas sendo uma em Palmas, duas em Colinas, cinco em Guaraí e duas em Araguaína, todas destinadas ao atendimento dos órgãos da administração estadual, da Saúde e da Educação. O projeto deverá gerar aproximadamente R$ 195,1 milhões em tributos ao longo da concessão.
Para atender os demais órgãos da administração estadual, serão instaladas usinas em Palmas, Colinas e Guaraí, com geração estimada de 18,8 milhões de kWh por ano e economia mínima superior a R$ 512 milhões ao longo da concessão.
Na área da Saúde, estão previstas duas usinas em Guaraí, com geração anual estimada em 2,3 milhões de kWh e economia mínima de R$ 41,5 milhões.
Já para a Educação, serão implantadas usinas em Guaraí e Araguaína, com capacidade de gerar cerca de 13,9 milhões de kWh por ano e proporcionar economia superior a R$ 390 milhões durante o período de concessão.
O secretário de Parcerias e Investimentos, João Geraldino, enfatizou que os projetos irão ampliar a eficiência da gestão pública e fortalecer a capacidade de investimentos do Estado. “O objetivo é ampliar essa capacidade de investimentos, gerando soluções inovadoras e aproximando o setor público da sustentabilidade. O projeto trará resultados significativos, com economia de recursos e a possibilidade de novos investimentos. Essa iniciativa representa mais um passo na construção de uma gestão cada vez mais eficiente, contribuindo para o crescimento estadual e a melhoria da qualidade de vida da população”, pontuou.
“Após três anos de trabalho na estruturação desse projeto, que traz inovação e promove uma mudança de paradigma na gestão pública, construímos a segurança técnica e jurídica necessária para sua implementação. Agradeço a todos os envolvidos que acreditaram nessa iniciativa, que permitirá reverter esses recursos em melhores serviços para a população”, assegurou o presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda.
O CEO da Sociedade de Propósito Específico (SPE) Fotovoltaica, Ricardo Coifman, reforçou o compromisso com a execução. “A previsão é que o primeiro projeto seja entregue nos próximos oito meses e que todas as usinas estejam em operação em até 12 meses. Reforçamos nosso compromisso com a implementação e com o cumprimento dos prazos estabelecidos e agradecemos ao governador Wanderlei Barbosa pela parceria”, destacou.
Escolas do Futuro
Também com prazo de concessão de 25 anos, o projeto prevê a implantação de instalações e equipamentos modernos, com foco na ampliação da eficiência dos serviços, na agilidade dos processos e na redução de custos, garantindo padrões de qualidade e desempenho para a infraestrutura escolar da rede estadual. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o responsável pela estruturação e pela modelagem da iniciativa, conduzindo as etapas de estudos até a formalização da parceria com a iniciativa privada para viabilizar sua implementação.
“Esse modelo já vem sendo aplicado em outros estados e tem apresentado resultados importantes na melhoria da estrutura escolar. No Tocantins, o projeto contempla escolas de tempo integral com infraestrutura moderna e adequada às necessidades de estudantes e professores. Toda essa modernização contribuirá para ampliar a oferta de vagas e fortalecer a educação pública, beneficiando cerca de 7 mil estudantes. Estamos orgulhosos de participar de um projeto que exige planejamento, transparência e compromisso”, salientou o superintendente da Área de Soluções de Infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Ian Guerriero.