O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, autorizou nesta terça-feira, 23, durante visita ao Colégio Militar do Estado do Tocantins Senador Antônio Luiz Maya, em Palmas, o pagamento de R$ 9,3 milhões referente ao encerramento do ano letivo do programa Presente, Profe!, que beneficiará 9.171 estudantes da rede estadual de ensino. A iniciativa tem como objetivo incentivar a permanência escolar e prevenir a evasão, sendo coordenada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e integrada ao Programa de Fortalecimento da Educação (Profe).
O pagamento contempla os meses de novembro, no valor de R$ 100, e o bônus de dezembro, no valor de R$ 1 mil, este destinado aos 7.382 estudantes que atenderam todos os critérios estabelecidos. Aqueles que tiverem frequência parcial receberão o valor proporcional ao período em que estiveram matriculados e foram aprovados nas matérias.
O governador Wanderlei Barbosa destacou que o investimento fortalece as políticas de permanência escolar na rede estadual de ensino. “Esse é o nosso compromisso com a permanência dos estudantes na sala de aula. Aquele que estiver dentro dos critérios receberá o bônus de R$ 1 mil até o dia 31 de dezembro, além da parcela de novembro. Além disso, realizamos, na semana passada, o pagamento de setembro e outubro, que estava atrasado. Aproveito para desejar um Feliz Natal a todos os estudantes, aos professores e a todos os servidores da educação”, enfatizou.
Instituído pelo Governo do Tocantins, o programa concede bolsa permanência a estudantes do 9º ano do ensino fundamental e das séries do ensino médio em tempo integral. Para ter direito ao benefício, o aluno deve atender a critérios como permanência na escola, frequência e desempenho acadêmico. Os estudantes recebem nove parcelas de R$ 100 e, ao final do ano letivo, mais um repasse no valor de R$ 1 mil, mediante o cumprimento das condicionantes previstas pelo programa.
O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, evidenciou que a bolsa contribui diretamente para a redução da evasão e para a permanência dos estudantes na escola. “É uma bolsa muito importante para a educação, pois muitas vezes perdemos os alunos para o mercado de trabalho e para a evasão escolar. Esse incentivo ajuda a mantê-los estudando. Há estudantes que receberão o bônus de R$ 1 mil referente ao final do ano letivo, além da parcela de novembro, e outros receberão valores proporcionais, conforme os critérios estabelecidos, justamente para garantir que permaneçam na escola e concluam os estudos, o que impacta diretamente nos níveis educacionais do estado”, ressaltou.
O recebimento do apoio financeiro está condicionado aos seguintes requisitos cumulativos: adesão por meio da entrega de documentos, frequência mínima de 80% em todas as aulas no período apurado e aprovação igual ou maior que a média 6,0 em 100% nas disciplinas regulares. O monitoramento da frequência e o aproveitamento do estudante serão realizados pela equipe multiprofissional da escola.
Profe
O Profe tem como objetivo promover avanços na educação básica pública de todo o estado. Até 2027, o programa prevê investimentos em obras, tecnologia, valorização dos servidores, apoio aos municípios, entre outras iniciativas para potencializar os indicadores educacionais.
O Profe é desenvolvido pela Seduc, com metodologia dividida em oito eixos norteadores: aprendizagem; educação tecnológica e inovadora; investimentos em infraestrutura; desporto e cultura; educação inclusiva; formação dos profissionais da educação; valorização dos profissionais da educação; e Profe nos municípios.