Mais uma vez o Tocantins aparece em rede nacional por conta da falta de planejamento orçamentário-financeiro de governos passados. Nesta segunda-feira, 2, o telejornal Bom Dia Brasil (Rede Globo) apresentou levantamento sobre a difícil realidade encontrada por governadores de vinte estados, mais Distrito Federal, que assumiram ou reassumiram no início do ano. Infelizmente, o Tocantins figura na lista. Ver matéria: http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/index.html
A reportagem mostra a falta de planejamento dos governos citados, especificamente em gastos com pessoal. “Vinte estados mais o Distrito Federal andaram gastando mais do que podiam nos governos passados e começaram o ano, os novos governantes, tendo que cortar gastos em áreas importantes, principalmente nas camadas mais carentes da população”, disse o apresentador Chico Pinheiro.
A matéria fala que esses estados (veja lista abaixo) deixaram de pagar, por exemplo, “funcionários de áreas essenciais, como saúde e educação”, por não terem respeitado os limites prudenciais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A LRF impõe aos estados o limite de até 49% da receita líquida para gastos com pessoal. Acima disso, como ressaltou bem a reportagem, “o Estado fica impedido de fazer reajustes salarias e de criar novos cargos públicos”. O Tocantins extrapolou a meta e fechou 2014 com 50,93%, resultado de contratações em excesso e reajustes salariais sem qualquer planejamento.
Além da difícil realidade para esses estados, encontrada em janeiro de 2015, a reportagem esclarece que os “governadores se perderam nos gastos com servidores e muitos ainda aumentaram as dívidas que já existiam em 2011, aquelas de longo prazo com bancos e o governo federal”, enfatiza a matéria.
Na última semana, foi a vez de o jornal Folha de S.Paulo mostrar que o Tocantins foi o segundo estado no país a apresentar o maior rombo em suas contas: R$ 522 milhões, representando 2,3% do seu Produto Interno Bruto (PIB).
Recuperação do Tocantins
Antecipando-se aos reflexos dessa realidade, o governador Marcelo Miranda apresentou, no último dia 11 de fevereiro, o Plano de Recuperação do Estado do Tocantins, um pacote de medidas para fazer com que o Estado reequilibre suas contas públicas, retome sua confiança frente aos investidores e assegure condições dignas de vida para a população.
Estados que fecharam 2014 sem planejamento:
Tocantins, Roraima, Amazonas, Rondônia, Pará, Mato Grosso, Amapá, Distrito Federal, Piauí, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.(Secom)