Ao tomar posse na manhã desta terça-feira, 17, como substituta no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), a juíza Hélvia Túlia Sandes Pedreira fez questão de ressaltar a importância do trabalho da Justiça Eleitoral para o fortalecimento da democracia e cidadania no país. A magistrada ocupará o lugar de Márcio Barcelos Costa, que pediu dispensa da função, na classe dos Juízes de Direito.
“Fui servidora do TRE-TO e espero contribuir muito com a Justiça Eleitoral, fundamental na consolidação da democracia não só no Estado, mas em nível nacional”, disse a magistrada. “Judiciário é refúgio para a garantia dos direitos dos cidadãos”, complementou, durante o ato, realizado na sala de reuniões da Presidência do tribunal.
O ato contou com a presença de integrantes do Pleno do TRE-TO. “Tenho certeza de que vossa excelência tem muito a contribuir para o aperfeiçoamento da Jurisdição Eleitoral e a efetivação plena dos direitos de cada cidadã e cidadão tocantinense”, afirmou o presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, que desejou boas-vindas para a nova integrante.
A ouvidora regional eleitoral, juíza Silvana Maria Parfieniuk, destacada pelo presidente para falar em nome da Corte, a recepcionou com manifestações de carinho e citações elogiosas sobre a sua capacidade técnica, currículo e atividades desenvolvidas no Judiciário tocantinense.
O mesmo tom foi adotado pelos demais magistrados que prestigiaram o momento, como o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Adolfo Amaro Mendes. “Vossa excelência, por sua competência, sensibilidade e conhecimento do direito, tem muito a colaborar com esta Corte.”
Biografia da magistrada
A juíza Hélvia Túlia Sandes Pedreira nasceu em Porto Nacional (TO). Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Goiás (UFG) em 1993. Ingressou na magistratura tocantinense em 1996, assumindo a titularidade da comarca de Palmas. Passou ainda pela comarca de Porto Nacional como juíza da 3ª Zona Eleitoral no biênio de (2014 a 2016) e no biênio de (2016 a 2018).
É doutoranda do Programa de Pós-Graduação em direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Janeiro (PUC – RJ) e da Escola Superior da Magistratura do Tocantins (Esmat). Ela é Mestre em prestação jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) e na Esmat. Possui especialização em direito e processo do Trabalho (1997), ambos os títulos obtidos pela UFG.
Atualmente é juíza de direito no Tribunal de Justiça (TJTO) e auxiliar de ensino superior na UFT com experiência na área de direito, e ênfase em direito processual civil.
Corte Eleitoral
Com o ingresso da magistrada, a Corte do tribunal fica com a seguinte composição: desembargador João Rigo Guimarães (presidente); desembargador Adolfo Amaro Mendes (vice-presidente e corregedor regional eleitoral); juíza Silvana Maria Parfieniuk (ouvidora regional eleitoral); juiz Wagmar Roberto Silva (juiz federal); juiz Marcelo Augusto Ferrari Faccioni (magistrado); juiz Antonio Paim Broglio (jurista); juiz Rodrigo de Meneses dos Santos (jurista); e Rodrigo Mark Freitas (procurador regional eleitoral) como titulares.
Os substitutos são: desembargadora Ângela Issa Haonat (classe dos desembargadores); Juiz Igor Itapary Pinheiro (juiz federal); juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço (1ª Substituta Magistrado); Hélvia Túlia Sandes Pedreira (classe dos juízes); juiz Alexsander Ogawa da Silva Ribeiro (Jurista) e procurador Álvaro Lotufo Manzano (procurador regional eleitoral)