A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, em sessão extraordinária, nesta quinta-feira, 14, a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2024. A LOA recebeu 27 emendas, boa parte delas de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos), relator da matéria na Comissão de Finanças da Casa. O parlamentar direcionou o maior volume de recursos para ações na área da saúde. “Saúde é a prioridade das prioridades, portanto, é preciso garantir, por meio da peça orçamentária, a aplicação de recursos para aperfeiçoar e modernizar a nossa infraestrutura hospitalar, garantindo um serviço de qualidade para o cidadão tocantinense”, explicou.
Olyntho incluiu na LOA 2024 a destinação de R$ 32 milhões para a aquisição de equipamentos hospitalares e ambulatoriais para o Hospital Geral de Araguaína (HGA), R$ 2,8 milhões para a compra de equipamentos médicos e mobiliários para o Setor Oncológico do Hospital Regional de Araguaína (HRA), R$ 6 milhões para a ampliação do Hospital Regional de Guaraí (HRG) e R$ 450 mil para a aquisição de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Móvel para Pedro Afonso. “São investimentos que contribuirão para melhorar o nosso Sistema Único de Saúde, uma vez que têm como finalidade, principalmente, aumentar a nossa capacidade de atendimento hospitalar, buscando suprir a demanda que existe, hoje, no SUS”, argumentou.
Também por meio de emenda à LOA, Olyntho assegurou R$ 28 milhões para a pavimentação asfáltica da Quadra 1.007 Sul, em Palmas. “Densamente povoada, essa quadra é de responsabilidade do estado e há muitos anos, os moradores aguardam pela chegada do asfalto. Eu já havia incluído o asfaltamento dela como prioridade na Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, e, agora, como forma de assegurar a concretização da obra, fiz a inclusão dela na Lei Orçamentária Anual. Acredito que, em 2024, a tão sonhada pavimentação irá se tornar realidade”, declarou.
Mais investimentos
A Aleto também aprovou outras importantes emendas de Olyntho à LOA 2024, entre elas a destinação de R$ 10 milhões para a divulgação e estruturação da temporada de praia, R$ 1,3 milhões para a revitalização do Ginásio Poliesportivo Ademar Amorim, em Pedro Afonso, e R$ 400 mil para a reforma da quadra de esportes da Escola Estadual Bom Tempo, também em Pedro Afonso. “Lutarei para que todas estas obras e serviços previstos na Lei Orçamentária Anual sejam, efetivamente, concretizados, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da nossa população”, finalizou o deputado.