O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior determinou, por meio de atos publicados no Diário Oficial desta quinta-feira, 12, alteração do horário de expediente do Ministério Público do Tocantins, que funcionará das 8h às 14h, excepcionalmente, entre os dias 20 de dezembro de 2019 e 31 de janeiro de 2020.
As mudanças ocorreram em virtude do recesso natalino e em consideração ao Decreto Judiciário do Tribunal de Justiça do Tocantins, publicado no dia 12 dezembro, que estabelece o referido horário. O ato do PGJ justifica que a redução da jornada de trabalho no período não ocasionará prejuízo à produtividade e ao atendimento dos serviços públicos, além de contribuir para a contenção de despesas ao minimizar os gastos com energia elétrica, água, telefonia, material de consumo, dentre outros.
Ponto Facultativo
No mesmo Diário Oficial, foi publicado o ato que declara ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019.