Em atendimento ao requerimento do deputado José Augusto Pugliese, o secretário de Estado da Saúde, Marcos Musafir, compareceu nesta quarta-feira, 6, à audiência pública realizada pela Assembleia para esclarecimentos sobre a Operação Marcapasso, da Polícia Federal. A operação investiga um esquema de corrupção que consiste na de fraude em licitações, compra de órtese, prótese e materiais especiais de alto custo para o sistema de saúde.
Os deputados questionaram o secretário sobre os prejuízos causados pelos desvios de recursos na compra dos materiais, as falhas do sistema de saúde que permitiu tal conduta dos gestores e ainda cobraram uma atitude da Sesau para sanar os problemas deixados, além de buscar saídas para recuperar a credibilidade da saúde pública no Estado.
Outros assuntos também foram abordados no decorrer da audiência, como a demora na construção do novo hospital de Gurupi, a falta de medicamentos, demora na espera por cirurgias e outros procedimentos. Excesso de contratações e deficiência do número de médicos também foram mencionados pelos deputados, que alegaram que o sistema não funciona e que faltam técnicos e profissionais capacitados.
Em resposta aos questionamentos dos parlamentares, Musafir esclareceu que a atual gestão não tem envolvimento com os desvios e práticas apurados pela PF. “A secretaria não tem acesso ao inquérito, mas está colaborando com toda a sua equipe para as investigações, com a entrega de contratos e documentos solicitados pela PF e o Ministério Público Federal”, afirmou Musafir.
Sobre a atual gestão, o secretário reconheceu as dificuldades operacionais, mas ressaltou que administra a pasta com transparência nos processos de licitação e que todos os recursos investidos e gastos na compra de materiais e remédios passam pela decisão de um Colegiado Financeiro da Saúde. Musafir garantiu que a secretaria tem conseguido sanar a falta de medicamentos e trabalhar com o abastecimento de 89% dos remédios necessários para a continuidade dos tratamentos e emergências nas unidades hospitalares.
Sobre o novo hospital de Gurupi, o secretário afirmou que a construção a unidade é responsabilidade da Secretaria Estadual da Infraestrutura. Já sobre as nomeações o secretário justificou que as contratações são feitas de acordo com a demanda, que tem crescido, passando de 3 milhões de atendimentos em 2015 para 6 milhões em 2017. E que apesar das contratações, o Estado ainda conta com um déficit de 300 médicos para atender a população com mais agilidade.
O secretário destacou que está colocando em prática um projeto de reorganização da rede hospitalar e que a secretaria continua com o seu propósito de garantir atendimento adequado para toda a população. Para isso, disse que vai retomar os mutirões cirúrgicos e de procedimentos para reduzir as filas de espera.
Críticas
As explicações do gestor da saúde, no entanto, não convenceram os parlamentares. Ao responder uma declaração de Musafir, segundo a qual o Legislativo poderia ajudar o Governo a resolver o problema dos “supersalários” na saúde, o deputado Paulo Mourão (PT) disse que esse papel cabe ao Executivo. “Só quem pode fazer isso é o Governo; é uma questão de vontade política para o enfrentamento desse problema. O Governo precisa resolver o problema, o que eu duvido que o atual Governo tenha coragem de fazer, como outros não tiveram”, criticou.
Participantes
Além do autor do requerimento, José Augusto Pugliese, participaram da audiência os deputados Paulo Mourão (PT), Elenil da Penha (PMDB), Jorge Frederico (PSC), Valderez Castelo Branco (PP), Wanderlei Barbosa (SD), Vilmar de Oliveira (SD), Amélio Cayres (SD), José Bonifácio (PR), Alan Barbiero (PSB), Osires Damaso (PSC) e Zé Roberto (PT).