Continuam presos os servidores públicos estaduais Mauricio Cardoso de Oliveira Junior e Sidnei Marques de Brito detidos no início deste mês, em operação da polícia civil, por suposto envolvimento em atos de corrupção no Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins (Dertins). No último dia 23, o Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Paraíso, ofertou denúncia contra os dois servidores e também contra Rodrigo Rodrigues Nascimento e Valderci Nogueira de Castro,(também presos, mas posteriormente soltos pela justiça) por peculato, formação de organização criminosa e falsidade ideológica, entre outros crimes.
Segundo o Promotor de Justiça Guilherme Araújo, os quatro denunciados eram funcionários públicos lotados no Dertins, em Paraíso. Desde 2013 eles deram inicio a uma associação criminosa que locava máquinas públicas mediante contraprestação pessoal. Operadores (servidores públicos) ainda acompanhavam as máquinas nas fazendas de particulares para serviços que não tinham interesse público. Ademais, determinavam que o maquinário fosse desviado para trabalhar em suas próprias propriedades, usando combustível público;
“Juntos, eles ainda desviavam combustíveis, óleo lubrificantes para si próprios e para terceiros, ora abastecendo na própria bomba do Dertins, ora entregando em latões ao destinatário, entre outras irregularidades”, afirma o Promotor. Na denúncia, ele ainda requer a intimação de 20 testemunhas, a maioria residentes de propriedades onde as máquinas do Dertins foram utilizadas irregularmente.
Outros núcleos da quadrilha ainda estão sendo investigados, e os beneficiários do serviço que pagaram propina ainda podem ser denunciados.
Denunciados
Rodrigo Rodrigues do Nascimento exerceu de abril de 2013 até o final de 2014 o cargo de Chefia do Dertins em Paraíso do Tocantins, sendo responsável direto por autorizar a saída de maquinário e combustível do Dertins para qualquer atividade, inclusive as ilícitas praticadas. Já Sidnei Marques de Brito, desde o ano de 2000 trabalha no Dertins de Paraíso do Tocantins na função de operador de máquinas. Valderci Nogueira de Castro atua há 11 anos na função de supervisor de manutenção no Dertins de Paraíso, e Mauricio Cardoso de Oliveira Junior atuava como Chefe de Transportes.
Roubo de peças
Em outra denúncia, ofertada na mesma data, o MPE acusa Edson Martins Filho, também servidor público do Dertins, de subtrair peças de veículos que estavam depositados pela Polícia Civil no pátio do órgão citado. “Verificou-se que o denunciado cedia as peças para terceiros ou usava para equipar o seu veículo pessoal”, destaca o Promotor de Justiça.
O denunciado também subtraiu um macaco automotivo de propriedade do Departamento, sendo posteriormente preso em flagrante delito usando o referido macaco para tentar furtar rodas de veículos estacionados em via pública, sendo este último fato apurado em ação penal diversa.
Edson Martins também teria roubado gasolina e sob o comando da organização criminosda citada acima, teria realizados trabalhos em áreas particulares, recebendo além do salário pago pelo Dertins, diárias pagas pelo dono da obra de, cerca de, R$ 150,00.
Sobre os fatos citados, o Promotor pede a condenação de Martins por crime continuado e pede a intimação de cinco testemunhas.
(Daianne Fernandes)