Neste sábado, 8 de novembro, o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, fez a entrega de 604 certidões de registro de imóvel do Loteamento Irmã Dulce, 2ª Etapa. O evento, ocorrido na Escola de Tempo Integral Anísio Spíndola Teixeira, no setor Bertaville, teve auditório lotado e contou com a presença do presidente da Associação de Moradores do Irmã Dulce, Washington Miranda da Silva, além de vereadores, secretários municipais, deputados estaduais e da senadora Dorinha Seabra.
O prefeito Eduardo Siqueira Campos ressaltou que essa entrega representa um marco histórico para famílias que passaram décadas na informalidade à espera do reconhecimento das suas propriedades. Ele disse também que a partir de agora a meta é buscar os recursos para construir a infraestrutura pública necessária aos moradores da região. “Contem comigo para, em parceria com a nossa senadora Professora Dorinha, buscarmos juntos os recursos para fazer pontes, asfalto, escolas e creches. Meu nome é Eduardo Siqueira Campos e esse é o meu compromisso”, afirmou o prefeito.
Para a senadora Dorinha Seabra a regularização é só o começo. “Agora a região tem toda condição de receber equipamentos públicos como escolas, creches e asfalto. Eu sou parceira do prefeito Eduardo e vamos tornar isso realidade a partir de agora”, destacou a senadora.
O secretário municipal de Mobilidade, Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Israel Henrique de Melo Sousa, também destacou o impacto da chegada da infraestrutura pública para o Irmã Dulce. “Agora as pessoas podem sonhar e ter uma previsão de fato para a chegada dos investimentos públicos para escola, posto de saúde e creche, além da segurança jurídica de poder ter seu bem. Isso é compromisso com a justiça social”, afirmou.
Para o titular do Cartório de Registro de Imóveis de Palmas, Fábio Roque da Silva Araújo, a regularização objetiva a ordenação do território e também a outorga de titulação de propriedade. “Para uma comunidade que estava há tanto tempo na informalidade, é um marco histórico”, disse Fábio Roque.
Infraestrutura pública
Junto com a alegria de receber seus títulos de regularização, os moradores do Irmã Dulce também manifestaram muita expectativa com a previsão de entrega de equipamentos públicos, como praças, escolas e postos de saúde. Marcelina Gomes da Silva é mãe de dois filhos e moradora do Irmã Dulce há mais de 15 anos. Para ela, a felicidade de receber sua certidão de propriedade só não é maior do que a expectativa pela chegada do asfalto. “Estou muito feliz. O que a gente espera agora é só o asfalto para acabar com esse poeirão”, afirmou.
Histórico
A ocupação irregular do setor data dos anos 90, com o parcelamento de chácaras para fins urbanos. Com a regularização fundiária, todos moradores que até então detinham apenas posse sobre os imóveis, agora possuem propriedade reconhecida judicialmente.
Ainda em julho deste ano, a Prefeitura protocolou junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Palmas a certidão de regularização fundiária e demais documentos referentes a regularização fundiária urbana do Loteamento Irmã Dulce 2° Etapa, bem como o pedido de abertura das matrículas para as áreas que serão ingressadas no domínio público. O documento foi assinado pela secretária-executiva de regularização fundiária, Lívia Siqueira Ribeiro.