A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, realizou na noite desta quarta-feira, 15, uma audiência pública com moradores do setor Conjunto Militar com o objetivo de explicar e tirar dúvidas sobre cada etapa necessária para a regularização dos imóveis do bairro. A ação faz parte do programa “Escritura Gurupi”.
A audiência teve como objetivo explicar aos moradores sobre a importância e os benefícios de terem seus imóveis regularizados, com escritura, e para que possam entender quais são os passos necessários durante este processo. No setor Conjunto Militar, serão beneficiadas 37 famílias com a regularização, que aguardam o benefício há mais de 30 anos.
“A regularização fundiária não é apenas uma questão de documentação, mas sim um passo significativo para assegurar direitos, promover inclusão social e contribuir para o crescimento ordenado do nosso município, e é isso que estamos fazendo através do programa Escritura Gurupi em várias regiões da cidade, foi uma reunião muito positiva aqui no Conjunto Militar e esperamos em breve atender os anseios destas famílias”, afirmou a Prefeita.
O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Eremilson Leite, explicou que o processo de regularização fundiária envolve 5 etapas e que a audiência com os moradores é a primeira delas. “Nós explanamos aqui toda a situação do processo de regularização fundiária da cidade com o programa Escritura Gurupi. Os moradores tiraram dúvidas quanto ao cadastro, documentação e outras questões necessárias para realizarmos todo o processo até a entrega das suas escrituras”, disse Leite, acrescentando que as próximas etapas envolvem a topografia, cadastro social, análise do Nupref, e registro no cartório de imóveis.
Anfitriã da reunião, a militar aposentada Mirna Machado agradeceu a prefeita Josi Nunes pela oportunidade de diálogo com os moradores e enalteceu a iniciativa do programa Escritura Gurupi. “Estamos gratos por esse momento de conversa com a prefeita Josi Nunes. Esse programa é muito importante pois as escrituras serão a garantia de que nossos lares serão reconhecidos de maneira legal, proporcionando segurança e tranquilidade para todos nós”, relatou.
O presidente da Associação Casa Própria do Conjunto Militar, Cabo Carlos, destacou que o bairro foi criado há 31 anos e que a regularização é um anseio dos moradores desde então. “Desde 1992 estamos buscando a regularização destes 37 imóveis, isso é importante porque além de valorizar os imóveis, também passaremos a contribuir com IPTU e gerar benefícios ao Município, ou seja, é importante para ambas as partes”, afirmou.
Escritura Gurupi
Lançado em fevereiro de 2022 pela Prefeitura de Gurupi, o Programa Escritura Gurupi intensificou as atividades de regularização fundiária no município e visa proporcionar mais dignidade e segurança jurídica para 10.400 famílias gurupienses que ainda não possuem escrituras de seus imóveis. Até hoje, aproximadamente 900 famílias já foram beneficiadas pelo programa.
O programa conta com a parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref); do Governo do Tocantins, por meio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), e do Cartório de Registro de Imóveis de Gurupi.