O senador Eduardo Gomes (PL-TO), líder do governo no Congresso, está buscando apoio para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem o objetivo de criar o cargo de senador vitalício para ex-presidentes da República. A informação foi divulgada nesta sexta-feira, 11, pela revista Veja.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) e os ex-presidentes José Sarney (MDB), Fernando Collor de Mello (PTB), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) poderiam se beneficiar da medida.
O texto, ainda em construção, traria experiências similares às testadas em outros países. Os senadores vitalícios assumiriam o cargo na próxima legislatura e teriam prerrogativas diferenciadas. Eles poderiam discutir projetos de lei e integrar comissões temáticas, mas não participariam de votações de emendas nem do processo de escolha do presidente da Casa.
