Tem início nesta quarta-feira, 27, a programação do 1º Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins. A programação de abertura acontece às 19h, na sede da instituição, em Palmas, com a conferência inaugural do presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Paulo Cezar dos Passos, que discorrerá sobre “Ministério Público: Identidade, diálogo e defesa da democracia”. A abertura está aberta ao público e incluirá momento cultural, com a apresentação do poeta e cordelista Jessier Quinino.
O Congresso Estadual é um esforço conjunto para celebrar os 30 anos de criação do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) e da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) e busca lançar um olhar sobre a identidade e a atuação do MPTO ao longo das últimas décadas e adequar seus ideais, tendo em vista os novos desafios da sociedade brasileira. Para tanto, estarão reunidos no evento, refletindo sobre as práticas da instituição e seu contexto mais amplo, os integrantes do Ministério Público do Tocantins e renomados intelectuais e profissionais do campo jurídico.
As inscrições podem ser realizadas gratuitamente no endereço eletrônico www.congressompto.org. Também é aberta a participação de integrantes dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública e do Ministério Público de Contas.
Além da conferência inaugural, a programação prossegue até o dia 29 e conta com os seguintes painéis temáticos: “Negócios Processuais Penais”, “Tutela de Direitos Coletivos”, “Sistema Anticorrupção no Brasil” e “Novas violências e políticas públicas”. Finalizando o evento, o promotor de Justiça Emerson Garcia, do Estado do Rio de Janeiro, proferirá a conferência de encerramento: “Sociedade fluida e defesa dos interesses coletivos”.
A íntegra da programação, incluindo a relação dos painelistas, pode ser conferida no site do evento.
Tema
O tema proposto para o congresso é “30 Anos de Ministério Público: Identidade, Diálogo e Defesa da Democracia.