O Governo do Tocantins está fomentando a modernização e o progresso do Sistema Penitenciário Prisional (Sispen). O secretário de Estado da Cidadania e Justiça, Heber Fidelis, juntamente com sua equipe técnica, recebeu jornalistas em uma coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira, 8, e assegurou que o Estado terá o melhor Sistema Penitenciário do país.
Ele anunciou que a gestão está adotando novas tecnologias, investindo na abertura de vagas para reeducandos, no reforço da segurança e em capacitações de servidores. Ele evidenciou ainda que o Governo tem amplo interesse em dar a posse e preencher as 170 vagas ainda restantes do último concurso público do Sispen e abrir novas vagas para reeducandos.
Atualmente, a população carcerária do Estado é de cerca de 3.900 reeducandos, cujas unidades prisionais têm capacidade legal para 2.024 internos, um déficit de 1.890 vagas no Sistema. Serão abertas aproximadamente 1.400 vagas para reeducandos, entre obras de construção, reforma e ampliação de unidades prisionais, reduzindo esse déficit em mais de 70%.
A principal delas, já com 50% das obras executadas, é a Unidade de Tratamento Penal de Cariri (UTPC), em Cariri do Tocantins, com um conceito arquitetônico e de engenharia mais moderna e capacidade para cerca de 600 reeducandos.
Sobre novas tecnologias, Heber Fidelis disse que o Tocantins é o único estado brasileiro a não ter o aparelho de scanner corporal, e atualmente, como não são permitidas por lei revistas vexatórias, alguns ilícitos, inclusive substâncias explosivas, acabam adentrando as unidades prisionais. Mas que isso deve ser resolvido, pois a secretaria está adquirindo e deve instalar o equipamento em breve em 19 casas penais.
Aparelhamento
Após liberação pelo Exército Brasileiro, a secretaria também está adquirindo, via Fundo Penitenciário Estadual, mais de 65.500 itens para utilização na rotina operacional das casas penais, ao custo de cerca de R$ 2,1 milhões.
São pistolas, fuzis, espingardas, munições, projeteis, spray de pimenta, cartuchos, granadas, entre outros. Os armamentos serão destinados a todas as unidades prisionais. Há ainda a aquisição de três viaturas blindadas, também pelo Fundo, ao custo aproximado de R$ 1,06 milhão.
“A longo prazo, teremos o melhor Sistema Penitenciário do País”, afirma o secretário, acrescentando que está organizando a casa, após herdar demandas e problemas variados da gestão anterior de governo.