A senadora Kátia Abreu se reuniu nesta terça-feira (7) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para pedir interlocução entre governo e entidades representativas de indígenas diante do impasse na construção da chamada “Transbananal”, extensão da BR-242 que atravessa a Ilha do Bananal, no Tocantins.
As obras da Transbananal – trecho considerado estratégico para o escoamento da produção agrícola do Tocantins e do centro do Brasil – dependem do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA). Desde abril deste ano, o DNIT tem autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai) para entrar na área e dar início ao estudo, porém ainda não conseguiu efetivamente acessar a ilha devido à resistência dos indígenas locais.
“Por causa desse impasse, os estudos de viabilidade estão paralisados e sem perspectiva de retomada”, disse Kátia Abreu. “Vim ao Supremo em busca de uma pacificação, de um diálogo. Temos que levar em conta a geração de emprego e o crescimento econômico que a estrada trará ao país, da mesma forma que também precisamos ver o lado dos indígenas”, completou a senadora.
A presidente do STF afirmou que estudará o caso. “Cármen Lúcia é uma pessoa pacificadora, com sensibilidade social e isenta. Será capaz de mediar o diálogo, solucionar esse impasse que hoje trava o desenvolvimento e a infraestrutura da região”, afirmou Kátia Abreu.
Sem a Transbananal, os produtores do Mato Grosso e Tocantins precisam transportar suas cargas de exportação até os portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR) em vez de levarem diretamente ao porto de Itaqui (MA), caminho mais curto e econômico. Cerca de 10 milhões de toneladas precisam fazer esse desvio, o que gera custa adicional de US$ 300 milhões por ano aos exportadores brasileiros.
BR-242
No Tocantins, o trecho da BR-242 que atravessa a Ilha do Bananal, conhecido como Transbananal, adentra a Terra Indígena Parque do Araguaia. Essa via, de 84 km, é precária, sem pavimentação e fica completamente intransitável durante o período de chuvas.
Quando construída, a Transbananal vai integrar o sistema viário do Tocantins, ligando o município de Dueré (TO) a São Félix do Araguaia (MT). Poderá facilitar a integração dos oceanos Atlântico e Pacífico e servirá de corredor de conexão do Brasil com os países acima da linha do Equador.
A estrada é considerada estratégica para escoar a produção do Mato Grosso, o que viabilizará carga para a Ferrovia Norte Sul. O Tocantins terá facilidade para aquisição de milho e consequente produção de aves e suínos, além de fornecer calcário para os estados vizinhos.