A campanha de doações ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA) promovida pelo Ministério Público Estadual (MPE) em parceria com a Associação das Mães que Amam (AMA) e Loja Maçônica Paz e Concórdia recebeu apoio de mais uma instituição em Araguaína. Membros e servidores da Defensoria Pública do Estado (DPE) aderiram a iniciativa popular para incentivar doações em prol da construção de UTI pediátrica na cidade.
As doações destinadas ao FIA podem ser realizadas através de deduções do Imposto de Renda (IR), e por lei devem ser utilizadas exclusivamente a implementar e articular serviços, ações e programas essencialmente voltados para crianças e adolescentes que se encontram com seus direitos violados e ou ameaçados.
A ação foi muito bem recebida pela equipe da Defensoria, que se mostrou colaborativa. “É uma boa forma de engajamento da Instituição. E acho que tem tudo para ter muita adesão, pois as pessoas estão cansadas de pagar imposto e não ver resultados, e desta forma os recursos serão diretamente aplicados em prol de uma boa causa que é a Infância e Juventude”, avaliou o diretor do Núcleo Regional da Defensoria em Araguaína, o defensor público Hildebrando Carneiro.
A campanha foi apresentada pelo promotor de justiça Sidney Fiori, que explicou que as pessoas que quiserem destinar o valor ainda este ano, podem acessar o link http://fia.araguaina.to.gov.br e gerar a guia para pagamento. Pessoas físicas podem destinar até 6% do I.R. devido e pessoas jurídicas até 1%. Essa destinação não interfere em outras deduções como aquelas referentes a dependentes, pensão, saúde, educação, etc.
Em Araguaína, com os valores arrecadados, a primeira providência será a implantação de uma UTI pediátrica na cidade. Segundo Fiori, o projeto da UTI está orçado em 2,5 milhões, e a previsão do município é que o custeio terá contrapartida de 50% do Ministério da Saúde, 25% do Estado e 25% da Prefeitura. “Não tem política pública melhor do que esta, destinar recursos para nossa cidade, onde estão nossos filhos ou futuros filhos. Garantir que eles possam contar com um sistema de saúde melhor”, incentivou, destacando que, este ano, as doações podem ser realizadas até 31 de dezembro.
FIA
O Fundo é coordenado pelo CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Todo o recurso arrecadado é investido em projetos sociais selecionados e a prestação de contas é pública. Os recursos do FIA inda estão sujeitos à fiscalização de todos os órgãos de controle administrativo, além do Tribunal de Contas e do Ministério Público Estadual.