“Receber este prêmio é uma honra para mim, para Araguaína e todo o Tocantins. Está entre os cinco melhores municípios que respeitam a aplicação do recurso público e de um órgão de controle e tão respeitado, é motivo de muita alegria e responsabilidade”. Esta foi a fala do prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, após receber o troféu e o certificado do Prêmio Mérito Brasil de Governança e Gestão Públicas 2016, do Tribunal de Contas da União (TCU).
A solenidade, que aconteceu no edifício-sede do TCU na manhã desta terça-feira, 29, em Brasília, contou com a presença do presidente da República, Michel Temer, do presidente do Senado, Renan Calheiros, do Ministro da Fazenda, Henrique Meireles, e do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, além de autoridades de todo o Brasil, como o presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE), Manoel Pires.
De Araguaína, estavam o presidente da Câmara de Vereadores, Marcus Marcelo, e o vereador Aldair Costa (Gipão).
Araguaína-exemplo
O Ministro do TCU, Aroldo Cedraz, em seu discurso antes da premiação, enfatizou que “o Brasil tem potencialidades extraordinárias e estão sendo homenageadas hoje”. Para ele, os municípios premiados representam a vontade de ver o Brasil voltar a crescer.
O Ministro Augusto Nardes, também do TCU e organizador do evento, falou que a forma de governar é que forma o Brasil e o torna um país exemplo. “Por isso os prefeitos estão aqui e todas essas autoridades contribuem com o novo rumo do País”, disse.
Segundo o presidente Michel Temer, o prêmio do TCU representa a boa governança e a gestão do dinheiro público com competência. “Se ela [a governança] não for adequada, não teremos crescimento. Gastar melhor e gerir com competência, esse é o caminho. E esses municípios são exemplos para todo o Brasil”.
Premiação
Ao todo, foram entregues 11 prêmios na cerimônia. Os cinco municípios vencedores que representam as cinco regiões do Brasil são, além de Araguaína (Região Norte), São José do Rio Preto – SP (Sudeste), Araraguá – SC (Sul), Nova Andradina – MS (Região Centro-Oeste) e a única capital premiada, Fortaleza – CE (Região Nordeste).
As entidades premiadas foram o Departamento de Engenharia e Construção (DEC) do Exército, Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Banco Central (Bacen), Banco do Nordeste (BNB), Ministério da Educação (MEC) e Caixa Econômica Federal (CEF).
Avaliação
O Prêmio Mérito Brasil de Governança e Gestão Públicas 2016 é um incentivo do TCU para que os gestores públicos possam adotar melhores práticas e devolver os impostos pagos pela sociedade em bons serviços públicos.
Os municípios foram premiados em função de seu Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). Essa avaliação é feita com base em sete dimensões da execução dos recursos nas áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente e cidades protegidas. (Thatiane Cunha)