No último sábado, 12, uma equipe da Polícia Militar Ambiental, por meio do Batalhão de Polícia Ambiental, desencadeou uma operação de fiscalização referente à piracema, período de reprodução dos peixes, em que é proibida a pesca. Durante a operação no município de São Sebastião, foram apreendidos cerca de dois mil metros de redes, que serão posteriormente inutilizadas.
Os policiais militares seguiram até o encontro das águas dos Rios Araguaia e Tocantins, no norte do Estado. Nesta região, foram apreendidas as redes. Os proprietários não foram encontrados no local.
A Polícia Militar Ambiental adverte que, caso seja abordado na prática de pesca no período da piracema, em desacordo com o permitido pela legislação, poderá ser preso em flagrante, com pena que vai até três anos de detenção. Além disso, ainda estará sujeito ao pagamento de multa que poderá variar de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de pescado, tendo também seus materiais de pesca apreendidos, conforme Lei Federal nº 6.605/98, Decreto Federal nº 6.514/08, Instrução Normativa Interministerial nº 12/2011 e nº 13/2011, Lei Complementar Estadual nº 013/97 e a Portaria do Naturatins nº 376/2016.
