Um vídeo que começou a circular nas redes sociais nesta terça-feira, 24, mostra dois jovens arrancando o dente de um homem visivelmente embreado. O caso aconteceu em Araguatins, norte do Tocantins.
Os jovens usaram um alicate para arrancar o dente de Francisco Santos Brito, vulgo Chico do Zamba, nas imagens, além do trio diretamente envolvido na tortura, dar para perceber que há outras pessoas assistindo a cena. Todos eles se divertem com o ato covarde.
O caso pode configurar crime de tortura conforme prevê o artigo 1º da Lei 9.455/1997:
Art. 1º Constitui crime de tortura:
I – constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental;
…
II – submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
Pena – reclusão, de dois a oito anos.
