O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), convoca os prefeitos e gestores dos municípios da região Norte do Tocantins, que compreende o Bico do Papagaio, para participarem nesta quinta-feira, 19 de outubro, a partir das 8 horas, na Câmara Municipal de Araguatins, do workshop sobre ICMS Ecológico.
O workshop tem como objetivo capacitar os gestores das prefeituras, além de outros servidores municipais, no sentido de estarem aptos a realizarem o preenchimento dos questionários, ou seja, apresentarem toda documentação necessária para a adesão ao benefício. Em 2017 dos 139 municípios, 131 prefeituras aderiram ao ICMS Ecológico no Tocantins.
Para aumentar este índice para o próximo ano, o Naturatins estará capacitando os gestores. Segundo o superintende de Gestão Ambiental do Naturatins, Natal Cesar Alves de Castro, durante o workshop os gestores aprenderão a fazer o preenchimento correto do questionário com as ações ambientais realizadas neste ano.
“Se o questionário for preenchido corretamente, já é um grande passo para que os gestores não percam o prazo. O que irá assegurar a participação neste benefício, que poderá ser de grande valia, quando as prefeituras poderão realizar diversas ações de sensibilização junto aos moradores e escolas a exemplo de viveiros de mudas de árvores nativas do cerrado. Ações de educação ambiental, além de atividades de proteção da biodiversidade”, apontou.
ICMS Ecológico
Entre os objetivos do ICMS Ecológico está o de fomentar as atividades econômicas pautadas na legislação de proteção ambiental e do desenvolvimento sustentável nos municípios. Além do repasse financeiro, o imposto incentiva as cidades a desenvolverem ações que garantam o patrimônio natural da região.
No Estado, 13% do total arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é destinado aos municípios na forma de ICMS Ecológico.