Durante as audiências de custódia que aconteceram nesta sexta-feira (14), na sede da Justiça Federal, em Palmas, as prisões temporárias de 14 acusados de fazer parte de um esquema que fraudou licitações públicas no Tocantins foram mantidas. Em todas as audiências, os pedidos de revogação das prisões foram negados, inclusive o do ex-governador Sandoval Cardoso – um dos investigados pela Polícia Federal e Ministério Publico Federal na Operação Ápia, deflagrada na última quinta-feira (13).
Após as audiências de custódia, foi constatado que as prisões ocorreram de forma legal e todos os acusados retornaram para a Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPP), onde continuarão cumprindo o prazo legal de cinco dias de reclusão previsto em Lei. Outros dois acusados, que já estão sob custódia da Polícia Federal, também serão ouvidos pela Justiça Federal.
Operação Ápia
Na última quinta-feira (13), foi deflagrada no Tocantins, Distrito Federal e outros cinco estados a Operação Ápia, que investiga fraudes em licitações públicas de obras de terraplanagem e pavimentação asfáltica em rodovias estaduais. Os contratos correspondem a R$ 1,2 bilhão e o total desviado dos cofres públicos pode chegar a R$ 200 milhões. Para a execução dos mandados, foram necessários cerca de 350 policiais federais. No total, foram expedidos 115 mandados judiciais pela 4a Vara da Justiça Federal no Tocantins.
O possível esquema, apontado na investigação, mostra uma organização composta por agentes públicos, políticos e empresários do ramo da construção civil que atuava no direcionamento de licitações nos anos de 2013 e 2014. As irregularidades foram constatadas em obras de rodovias custeadas por recursos públicos adquiridos pelo Governo do Estado, por meio de empréstimos bancários internacionais e recursos do BNDES. (Samuel Daltan)