Desde que assumiu o terceiro mandato, o governador Marcelo Miranda, por meio do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), vem entregando títulos definitivos de forma sistemática e gradativa , e, de acordo com o presidente do Itertins, Júlio César Machado, primeiro foi feita auditoria, para em seguida começarem a ser entregues os Títulos Definitivos de terra, ação que vem acontecendo desde maio deste ano.
Nesta quarta-feira (14) serão entregues mais seis Títulos Definitivos durante a cerimônia de abertura da 3ª Oficina de Interlocução com Órgãos de Terras dos Estados da Amazônia Legal, que acontecerá no Palácio Araguaia, às 19h.
Dentre esses títulos estão:
- O Título Definitivo de 43 hectares da parte do perímetro da cidade de Wanderlândia – TO, permitindo dessa forma a continuação do desenvolvimento urbano e econômico da comunidade local.
- Título Definitivo de propriedade rural, com área total de 76 hectares, situado no município de Santa Rosa – TO, concedido ao senhor Felixberto Francisco Bulhões. Um marco histórico, uma vez que o processo de regularização da referida área perdurou por 9 anos em tramitação.
- Espólio de Luiz Fernando Teixeira, no município de Aliança e Bom Jesus do Tocantins, o governo do Estado entrega o Título Definitivo de propriedade rural aos herdeiros, permitindo dessa forma que tenham seus direitos resguardados e assegurados.
- Título Definitivo das terras da EMBRAPA com área total de 27 hectares, situadas no município de Palmas – TO, permitindo assim o desenvolvimento econômico e sustentável de vários projetos destinados à Aquicultura e Sistemas Agrícolas.
- Título Definitivo da propriedade rural, de uma área de 3 hectares, no município de Colinas do Tocantins – TO, do senhor Geneci Inácio Vieira, processo que perdurou 19 anos em tramitação.
- Título Definitivo da propriedade rural, de uma área de 244 hectares de terra, situada no município de Santa Rosa – TO, da senhora Luzia Pessutti Calvo, para desenvolvimento de agricultura familiar e acesso às demais linhas de créditos rurais.