Acontece nesta terça e quarta-feira, 6 e 7, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar em Palmas, palestras sobre a atuação de policiais militares durante os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas. O intuito da palestra desenvolvida pela Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa (DEIP) é orientar os policiais militares a atuarem em ocorrências que envolvam indígenas.
A palestra foi ministrada com base no Procedimento Padrão Operacional da PMTO (POP), instituído por meio da Portaria n° 036/2014-GCG, considerando o disposto no art. 10 da Lei Complementar nº 79, de 27 de abril de 2012. Dentre as ações previstas no manual doutrinário estão ações policiais que envolvam indígenas.
Segundo o palestrante, Tenente Gláuber D’Lamare Silva Alves, o POP PMTO desenvolve subsídios teóricos e práticos sobre a atuação dos militares na atividade-fim da Polícia Militar: o atendimento de ocorrências.” Teremos povos de diversas nacionalidades aqui, o nosso objetivo é que o militares tenham conhecimento, caso seja necessário, sobre a aplicação dos procedimentos corretos pautados na lei, respeitando assim a diversidade cultural”, explicou.
O Tenente D’Lamare é multiplicador do POP PMTO e faz parte da comissão integrada de segurança pública que está organizando os Jogos.
Para a coordenadora de ensino da DEIP, Major Iramara Galvão Sales, “é de grande importância que o efetivo da Polícia Militar seja orientado sobre as condutas legais no tratamento com os povos indígenas, uma vez que haverá indígenas de outros países, que receberão o mesmo tratamento dos nativos, conforme a legislação”.
Os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas acontecerão entre 23 de outubro e 1° de novembro em Palmas. Segundo a organização do evento, cerca de 30 etnias indígenas de diversos países participarão do evento, que tem 1.200 atletas inscritos.