O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Frank Magno Alves dos Santos a 52 anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de feminicídio qualificado contra sua companheira. O julgamento aconteceu nessa sexta-feira, 12, pelo Tribunal do Júri, no Fórum da Comarca de Gurupi. A acusação do MPTO ficou a cargo do promotor de Justiça Rafael Alamy. Da decisão cabe recurso.
O Conselho de Sentença acolheu as teses da acusação, condenando o réu por feminicídio, com a qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que o ataque ocorreu pelas costas. A pena foi agravada pela reincidência e aumentada por o crime ter sido cometido contra a vítima na condição de mãe de adolescentes e por ela ser genitora de uma pessoa com deficiência (surdo-mudo).
A Justiça determinou a execução imediata da pena e manteve a prisão preventiva do réu, que não poderá recorrer em liberdade. Foi fixada ainda uma indenização no valor de R$ 100.000 a ser paga aos herdeiros da vítima.
Conforme a denúncia do MPTO, o crime, ocorrido em 13 de dezembro de 2024, foi motivado por ciúmes. Frank e a vítima mantinham um relacionamento há mais de quatro anos, e, no dia do fato, após uma discussão, ele a atacou com um golpe de faca na região das costas. A vítima foi deixada caída no chão enquanto o agressor fugiu, sendo preso posteriormente.