O Procon Tocantins apreendeu 767 produtos vencidos em um mercado do município de Cristalândia. A ação foi realizada nesta terça-feira,16, após denúncias de consumidores que relataram a venda de itens fora do prazo de validade.
O superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia, ressaltou a importância da participação da população no processo de fiscalização.
“As denúncias dos consumidores são fundamentais para que possamos agir de forma rápida e eficaz. A venda de produtos vencidos representa risco direto à saúde do consumidor. Nosso compromisso é garantir segurança e respeito ao consumidor tocantinense”, destacou.
Durante a fiscalização, foram encontrados diversos alimentos, como pacotes de arroz, óleo de cozinha, leite, biscoitos, salgadinhos, macarrão, cereais, temperos, frutas estragadas, fraldas descartáveis, entre outros produtos. Todo o material foi retirado das prateleiras e destinado ao descarte, evitando riscos à saúde dos consumidores.
O estabelecimento recebeu um auto de infração, que poderá ser convertido posteriormente em multa, conforme a gravidade da infração.
“A comercialização de produtos fora do prazo de validade é uma infração grave e fere o Código de Defesa do Consumidor. Esse tipo de conduta pode gerar penalidades graves para o fornecedor. Continuaremos atuando de forma firme para coibir abusos e proteger os direitos da população”, explicou o diretor de fiscalização do órgão, Magno Silva.
O Procon Tocantins orienta que os consumidores continuem registrando denúncias sempre que identificarem irregularidades. Através do nosso WhatsApp (63) 99216-6840 ou pelo Disque 151.