O Tocantins reduziu em 50% o número de focos de calor no mês de agosto de 2023, em comparação ao mesmo período do ano passado, o menor índice registrado no mês nos últimos 14 anos. Além disso, conforme levantamento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), com base na série histórica da plataforma do Instituto de Pesquisas Espaciais – INPE, o Estado reduziu em 27% o número de focos de calor em 2023, entre 1º de janeiro e 03 de setembro, em comparação ao mesmo período em 2022.
De acordo com a série histórica de focos ativos no mês (desde 1998) da plataforma de monitoramento do INPE, em agosto deste ano, o Tocantins teve 1.141 registros, um recorde de menor índice de focos de calor ativos dos últimos 14 anos, com a redução de 50% em comparação ao mês de agosto do ano passado, que teve 2.298 registros. No acumulado deste ano, a plataforma aponta 5.156 registros, enquanto no ano passado foram registrados 7.111 focos de calor entre 1º de janeiro e 03 de setembro.
O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, ressalta que o resultado positivo é fruto do empenho de várias instituições, uma força-tarefa liderada pelo governador Wanderlei Barbosa, que colocou a política ambiental como prioridade de sua gestão. “É com muita alegria que recebemos esses dados, que mostram que quando há vontade de fazer a diferença o resultado aparece. Precisamos reconhecer o esforço dos órgãos de combate e fiscalização, como o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil, o Batalhão de Polícia Militar Ambiental e o Naturatins, atores fundamentais nessa missão que conta com a união de vários órgãos estaduais e municipais”, declara.
Lelis lembra ainda que o Tocantins tem sido destaque no cenário internacional pela recente entrada no mercado voluntário internacional de carbono florestal jurisdicional e, por isso, o Estado encara o compromisso de combater as queimadas ilegais muito a sério. “Nós entramos para a história como o primeiro Estado brasileiro a entrar nesse mercado de carbono, além de um dos pioneiros do mundo. Essa redução dos focos de calor demonstra que nós não apenas fizemos o dever de casa, mas que continuamos fazendo”, afirma.
Por intermédio da Semarh, o Governo do Estado investe em planos, programas e projetos desenvolvidos pela equipe institucional, com apoio de parceiros, que incentivam a preservação dos biomas do território tocantinense; entre eles, o Plano de Prevenção e Combate aos Desmatamentos e Incêndios Florestais do Estado do Tocantins (PPCDIF), o Programa Jurisdicional de REDD+ (Redução de Emissões de gases de efeito estufa provenientes de Desmatamento ou Degradação) e o projeto Foco no Fogo.
Além disso, foram investidos em 2023 mais de R$ 1,5 milhão, oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, para a contratação e aparelhamento de brigadas de combate a incêndios florestais via Termo de Execução Descentralizada da Semarh para o Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins. Somadas a ações como o Manejo Integrado do Fogo – MIF, realizado pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), essas são algumas das iniciativas da gestão estadual para lidar com as queimadas ilegais desde a fase de prevenção até o combate.
PPCDIF
Desde 2009, o Tocantins possui o Plano de Prevenção e Combate aos Desmatamentos e Incêndios Florestais do Estado do Tocantins (PPCDIF), que tem o intuito de articular as diferentes políticas públicas e instituições para promover a redução das taxas de desmatamento e o uso do fogo no território tocantinense. O Plano incorpora ações de prevenção, comando e controle, combate e monitoramento aos desmatamentos e queimadas.
Programa Jurisdicional de REDD+ do Tocantins
O REDD+ é um instrumento desenvolvido no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) para recompensar financeiramente países em desenvolvimento por seus resultados de Redução de Emissões de gases de efeito estufa provenientes do Desmatamento e da Degradação florestal, considerando o papel da conservação de estoques de carbono florestal, manejo sustentável de florestas e aumento de estoques de carbono florestal (+). Na vanguarda do mercado voluntário internacional de carbono florestal, o Tocantins se tornou referência para outros estados na implementação de seu Programa Jurisdicional de REDD+.
Foco no Fogo
Criado em 2020, o Foco no Fogo realiza trabalhos em territórios propícios às queimadas, alertando a população sobre os riscos e os prejuízos causados pelas queimadas irregulares, bem como pelos incêndios florestais. Fundamental para a fase de prevenção, o projeto é idealizado pela Semarh e realizado em parceria com o Comitê Estadual de Prevenção e Controle às Queimadas e Combate aos Incêndios Florestais (Comitê do Fogo), juntamente com outras 32 instituições. Com Foco no Fogo, o Governo do Tocantins, busca a parceria dos moradores, no compartilhamento das orientações com seus vizinhos, o comprometimento da população no período de suspensão da autorização de queima no Estado, para reduzir os índices registrados.