Em sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira, 21 de setembro, o Colégio de Procuradores de Justiça deu posse aos três novos Promotores de Justiça Substitutos, reforçando o quadro de membros do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE). Saulo Vinhal da Costa, Janete de Souza Santos Intigar e Eduardo Guimarães Vieira Ferro foram aprovados no 9º Concurso para Ingresso na Carreira do MPE, realizado em 2012.
A posse dos novos membros foi realizada após decisão liminar concedida na tarde desta quinta-feira, 20, pela juíza Edilene Pereira, que, mediante mandado de segurança, impetrado pelos candidatos, anulou a Portaria nº 762/18 da Procuradoria-Geral de Justiça, que tornava sem efeito as nomeações, em razão da necessidade de enquadramento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Na qualidade de gestor e, principalmente, de fiscal da Lei, tenho o dever de garantir a salubridade orçamentário-financeira deste Ministério Público. A decisão de suspender a posse dos novos membros foi tomada após o alarmante quadro apresenrado pelo Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Ajustada, encaminhado pela Secretaria de Estado da Fazenda, na véspera desta solenidade. Porém, após concessão de decisão liminar, cabe a nós cumprir o mandado de segurança”, disse o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, durante seu discurso. Na ocasião, o PGJ desejou boas-vindas aos novos membros do MPE.
O Promotor de Justiça Substituto Saulo Vinhal da Costa falou em nome dos novos membros. “Desejo aos meus colegas Eduardo e Janete que tenhamos humildade, prudência e sensibilidade. Somos todos iguais. É preciso, também, coragem para trilhar este novo desafio”.
Representando o Colégio de Procuradores de Justiça, a decana do MPE, Procuradora de Justiça Leila da Costa Vilela Magalhães, desejou boas-vindas aos empossados, destacando o amadurecimento do Ministério Publico do Tocantins ao longo dos anos. “Ser Ministério Público é, acima de tudo, aprender a ser humilde e respeitar o cidadão. Quem nos procura deve ser prontamente atendido. Tenho a certeza de que os novos Promotores de Justiça têm qualificação para servir à sociedade”. Na oportunidade, os demais membros do colegiado também fizeram uso da palavra e deram as boas-vindas aos novos colegas.
Já o presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), Promotor de Justiça Luciano Casaroti, falou sobre o papel do Promotor de Justiça enquanto protagonista das mudanças sociais. “Hoje os novos membros comemoram uma grande vitória. Ser Promotor de Justiça é ser um transformador social. Saibam que a ATMP é uma parceira de vocês e estará, sempre, de portas abertas.
O Ministério Público Estadual passa a contar agora com 122 membros ativos, sendo 110 Promotores e 12 Procuradores de Justiça.
Perfil
Eduardo Guimarães Vieira Ferro tem 38 anos de idade. É natural de Uberlândia (MG), onde cursou Ciências Econômicas e Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Na carreira profissional, atuou como analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e atualmente exercia a advocacia e era professor universitário em Uberlândia
Janete de Sousa Santos Intigar é natural de Ribeirão Preto (SP). Cursou Direito na Universidade Metodista de Piracicaba e Ciências Contábeis pelas Faculdades Salesianas de Lins (SP). É especialista em Processo Penal e Direito Penal, Processo Civil e Direito Ambiental pela Uninter. Desde o ano de 2000, atua como analista do Ministério Público do Tocantins na cidade de Dianópolis e também como professora da Unitins.
Saulo Vinhal da Costa é natural de Patos de Minas (MG) e tem 33 anos de idade. Formou-se em Direito pela Universidade de Brasília. Tem pós-graduação em Direito Público pelo Curso Flávio Monteiro de Barros. É especialista em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal. Na carreira profissional, ocupou o cargo de técnico de infraestrutura de transportes do DNIT, técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e assessor da Defensoria Pública da União. Também atuou como analista do Ministério Público da União, onde exerceu suas funções na Procuradoria Regional do Trabalho, na Procuradoria-Geral Eleitoral e na Procuradoria-Geral da República.