O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) abre nesta sexta-feira, 15, as inscrições para o minicurso “Organização Criminosa e Colaboração Premiada”. O evento acontece no dia 22 de setembro, no auditório do 1º piso do Ministério Público Estadual (MPE), das 09:00 as 12:00 hs.
O curso oferece 80 vagas presenciais e 200 vagas a distância, tendo como público-alvo membros, servidores e estagiários do Ministério Público. Com carga horária de três horas, o minicurso será ministrado pelo Promotor de Justiça do Rio Grande do Norte, Paulo Batista Lopes Neto.
O objetivo do curso é discutir questões teóricas e práticas, no âmbito penal e processual penal, sobre o tema de criminalidade organizada e colaboração premiada, além de debater sobre os principais meios de provas para o enfrentamento das organizações criminosas, com base na doutrina e na jurisprudência.
As inscrições podem ser feitas até o dia 21 de setembro no endereço eletrônico cesaf.mpto.mp.br/eventos. Já as inscrições para participação na modalidade EaD, deverão ser feitas na página do EadCesaf http://eadcesaf.mpto.mp.br
Sobre o instrutor
O Promotor de Justiça Paulo Batista Lopes Neto, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, atua nas Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal desde janeiro de 2013. Foi coordenador das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público de Natal, integrou o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) e teve participação em investigações sobre esquemas de corrupção, desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro que obtiveram grande repercussão no Estado. Paulo Batista é especialista em Direito Processual Civil e atualmente é assessor do Procurador-Geral de Justiça do MP-RN.