A Assembleia Legislativa aprovou na quarta-feira, 13, por unanimidade e em dois turnos de votação, o Projeto de Lei do Executivo Estadual que autoriza o Governo a contratar operação de crédito no valor de R$ 130 milhões com a Caixa Econômica Federal, para a construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional.
A ponte terá 1.488 metros de extensão, sendo 1.088 de vão e 400 de aterro. A matéria segue agora para sanção do governador Marcelo Miranda.
Na mensagem enviada à Assembleia, o governo pede a substituição do Unicredit Atividades Bancárias, Corporativas e de Investimentos, que abriu mão de realizar a operação de crédito com o Tocantins, pela Caixa Econômica Federal, que manifestou-se interessada pela contratação.
O Governo destacou ainda que esta proposta financeira foi aprovada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e recebeu parecer favorável da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Pública, necessários à emissão das garantias e contragarantias.
A antiga ponte tem apenas 900 metros e liga o tráfego da Rodovia TO-050, pelo trevo da TO-255 com a TO-070 até a BR-153. Ela foi construída entre os anos de 1976 e 1979. Danos estruturais fizeram com que o trânsito pesado fosse limitado e atualmente os veículos que ultrapassam 30 toneladas de peso não podem usar a estrutura.
Essa limitação de peso começou em 2011. Segundo o engenheiro civil Silvio Leão, a construção da nova ponte vai contribuir com o desenvolvimento econômico do Tocantins. “A substituição da estrutura é imprescindível para dar continuidade ao processo de desenvolvimento do Estado, já que essa ponte integrará o sistema logístico dessa região”, explicou ele.
A obra foi licitada em 2014 pela Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) O prazo para conclusão da obra é de 900 dias a partir da assinatura do contrato.