De 16 a 20 de novembro acontecerá a 3ª fase do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante sediado no município de Araguacema (TO). Nesta etapa, serão realizadas audiências de conciliação, instrução e julgamentos de mais de 1.100 processos ajuizados por moradores de 12 municípios. Para a formalização dos pedidos, uma equipe da Seção Judiciária do Tocantins foi ao município e prestou atendimentos gratuitos à população. A Defensoria Pública da União também participou dos trabalhos coordenados pelo juiz federal substituto, Cristiano Mauro.
Na ocasião, foram atendidas 139 pessoas e designadas quase 100 audiências relativas a auxílio-doença, salário maternidade, aposentadoria por idade e benefício assistencial – todas com valor da causa até 60 salários mínimos. Na totalidade dos processos do Itinerante, foram designadas 361 perícias médicas para o período de 24 a 28 de agosto. Os laudos estão sendo apresentados.
Uma das beneficiadas foi a ex-lavradora de 56 anos de idade, Aparecida Oliveira, moradora do assentamento Nova Canaã, em Araguacema. Ela contou que buscou a aposentadoria no INSS devido a uma doença neurológica, mas teve o pedido negado. “há dois anos comecei a sentir umas tremedeiras nos braços e procurei vários médicos. Todos disserem que é Mal de Parkinson”, explicou. A ex-lavradora disse ainda que nunca havia procurado a Justiça por não ter condições financeiras de ir até a capital, Palmas. “Estou achando muito bom (o atendimento do JEF Itinerante). Está aqui na nossa porta e temos que aproveitar”, concluiu.
Os municípios beneficiados foram: Araguacema, Abreulândia, Caseara, Colméia, Colinas, Brasilândia, Divinópolis, Dois Irmãos, Fortaleza do Tabocão, Goianorte, Marianópolis e Pequizeiro. (Samuel Daltan)