No próximo dia 4 de outubro, das 8 às 17 horas, a comunidade araguainense estará escolhendo seus novos conselheiros tutelares para o mandato 2016/2020. A escolha se dará através de eleição dos candidatos por voto direto, secreto e facultativo dos cidadãos do Município, conduzida pela Comissão Especial Eleitoral, supervisionada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e fiscalizada pelo Ministério Público e Tribunal Regional Eleitoral.
Em Araguaína, 41 candidatos estão na disputa por 20 vagas para serem membros dos dois conselhos tutelares da cidade. Para participar da escolha, os candidatos com inscrições homologadas tiveram que realizar prova de conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A votação acontece em nove escolas e, após o processo de apuração, serão escolhidos 10 membros titulares e 10 suplentes, sendo que serão distribuídos 5 titulares e 5 suplentes para cada conselho. Esse será o primeiro processo unificado para escolha de conselheiros tutelares em todo o território nacional. A posse dos conselheiros eleitos deve acontecer no dia 10 de janeiro de 2016, em todo o País.
Conselho
Para ser conselheiro, o candidato deve ser morador da cidade há, pelo menos, dois anos; votar no município; ter idade superior a 21 anos; 2º grau completo; e não possuir antecedentes criminais.
Os novos conselheiros irão atuar nos conselhos tutelares atendendo crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, que tenham o direito violado quanto à educação, cultura, esporte, convivência familiar, como abandono pelos pais, maus tratos e trabalho infantil.
Os eleitos terão mandato de quatro anos, a contar da primeira quinzena de janeiro do próximo ano.
Votação
Quanto à votação, o processo é semelhante ao de uma eleição para prefeito. Pode votar apenas quem tem mais de 16 anos, possui título de eleitor e mora na cidade. Os eleitores devem comparecer em um dos locais de votação, que pertencem à sua seção eleitoral, com documento oficial com foto (RG ou Carteira de Habilitação) e Título de Eleitor.
O eleitor deverá votar em apenas um candidato. “Apesar de ser facultativo, é importante a participação de toda a população nesse processo que escolherá os representantes de nossos conselhos tutelares”, explicou a presidente do CMDCA, Abnair Reis.
Confira os locais de votação:
Escola Estadual Professora Silvandira Lima- Rua 10, Vila Couto Magalhães;
Escola Estadual Marechal Rondon – Praça Marechal Rondon, nº 522, Setor Neblina;
Escola Paroquial Luiz Augusto – Rua Humberto de Campos B. São João;
Escola Estadual Manoel Gomes da Cunha – Setor Novo Horizonte;
Escola Estadual Campos Brasil – Rua da Liberdade, Bairro de Fátima;
Escola Estadual Guilherme Dourado – Rua Rodoviária nº461 Centro;
Colégio Estadual Adolfo Bezerra de Menezes – Rua Gonçalves Ledo B. São João;
Colégio Estadual Ademar Vicente Ferreira – Av. Lontra – Bairro JK;
Colégio Estadual Castelo Branco – Rua 06, s/n – Vila Aliança.