Os juízes e desembargadores do Tocantins receberam em média R$ 72.126,00 por mês, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O valor é o terceiro mais alto do Brasil, atrás apenas de Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. Apesar disso, a produtividade da Justiça tocantinense não aparece entre as mais altas.
Atualmente o estado conta com 129 magistrados e pouco mais de 2,8 mil servidores. Em média, cada um dos magistrados locais concluiu 1.359 processos, o 13º lugar no ranking nacional. No Rio de Janeiro, primeiro colocado, cada um tomou mais de 3,3 mil decisões em média.
Para Roniclay Alves de Morais, diretor da Associação dos Magistrados do Tocantins, um dos motivos dos altos salários é a convocação de alguns juízes pra trabalhar em parte das férias, de 60 dias no ano.
“Se nós pegarmos os dados de 2015 a 2017, nós aumentamos em quase 30% o número de sentenças proferidas por magistrados. Há 10 anos nós não temos concurso para servidores, nós não temos concurso para magistrado”, diz ele.
Já a Ordem dos Advogados do Brasil afirma que o Tribunal de Justiça do Tocantins pode produzir mais por menos dinheiro.
“Onde se paga mais deveria se produzir mais. Então o Tribunal de Justiça precisa reavaliar o custo efetivo do próprio Judiciário”, diz Wylyson Gomes de Souza, da comissão defesa patrimônio público.
Outro lado
O Tribunal de Justiça informou que, de acordo com o relatório do CNJ, o tribunal é o 6º com menor “despesa total da justiça”. Sobre os casos pendentes, eles ressaltaram, que não significa processos parados, mas sim em tramitação. Em relação à produtividade, disseram que a Justiça tocantinense é o terceira mais produtiva entre os tribunais de pequeno porte e que o tempo médio para publicação de uma sentença no Tocantins é de dois anos e seis meses em 1º grau, sendo que a média nacional é de três anos e nove meses. Destacaram que vem concentrando esforços, para reduzir as taxas de congestionamento de processos. (G1)