Com muita preocupação, o deputado Paulo Mourão (PT), fez um longo discurso na sessão matutina desta quarta-feira, dia 9, lamentando a seca nos rios Formoso/Javaés. Ele destacou uma pesquisa, resultado da “Expedição Formoso-Javaés” feita pelo biólogo e pesquisador da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Renato de Torres, que aponta por meio de estudos os impactos ambientais, ocorridos na Bacia Hidrográfica dos rios Formoso e Javaés, que vêm sofrendo assoreamento de seus leitos, devido ao mau uso de suas águas. O assunto foi tema de uma reportagem do Jornal do Tocantins de domingo, dia 6, intitulada “Rios do Tocantins estão sendo saqueados”.
Paulo Mourão elogiou o trabalho do pesquisador que completa 10 anos de estudos, reforçando sua preocupação com a situação destas bacias hidrográficas, o que segundo ele, não afeta apenas o meio ambiente, mas também todo contexto socioeconômico do Tocantins e o seu processo de produção agrícola.
Segundo Mourão, o Rio Formoso é um dos principais rios do Tocantins e desempenha um forte papel econômico na produção irrigada de grãos no Estado, responsável por abastecer o Projeto Rio Formoso, maior projeto de irrigação do Estado, com área irrigável de 28 mil hectares, no município de Formoso de Araguaia, região sudoeste do Estado.
“É triste ver isso acontecendo, dois rios importantes, o Formoso e o Javaés, a cada ano perdendo sua capacidade, pelo uso indevido de suas águas”, lamentou. “Essas duas bacias são importantíssimas, pois contribuem para processo econômico do nosso Estado. O rio Formoso através do Projeto de Irrigação Rio Formoso, construído antes do estado do Tocantins ser instituído é um dos principais projetos irrigáveis do Estado”, observou o parlamentar destacando que o comprometimento da bacias hidrográficas, trará um efeito danoso ao Estado, que é o impedimento do processo contínuo da produção, o que ainda segundo Mourão, não está sendo avaliado por alguns setores econômicos do Brasil, em especial do Tocantins.
“O que se observa neste trabalho do pesquisador da UFT, professor Renato é algo estarrecedor, nossas riquezas estão sendo comprometidas. Se hoje nos temos algo em torno de 150 a 200 mil em áreas irrigadas nesta região da bacia hidrográfica do Formoso e Javaés, do Pium e Riozinho, o que estamos vendo é findar essa condição a longo prazo do Estado continuar sendo um produtor de grãos irrigados”, ressaltou.
Ainda de acordo com o deputado Paulo Mourão, o Estado já teria que ter feito uma determinação para o ordenamento no uso das águas, dos rios. “Não é para impedir o processo de produção, que é gerador de emprego e renda, mas sim ter um controle no uso das águas, porque as bombas de capitação que estão sendo usadas ao longo dos rios Formoso e Javaés , todas elas estão concebidas e autorizadas pelo poder público. Não há nenhum produtor irregular. Onde está o problema? É justamente na análise pontual dele, é na capacidade das bacias hidrográficas alimentarem esse processo produtivo”, explicou o deputado.
Paulo Mourão ponderou que os governos que passaram ao longo dos 29 anos do Tocantins não se preocuparam e não fizeram um planejamento estratégico das bacias hidrográficas, como ponto de referência para o desenvolvimento econômico do Estado. “Ao ler esta reportagem, a tristeza que vemos escrita nela, por meio deste trabalho feito pelo pesquisador da UFT, é que nenhum governo tem tomado providência. Não pensam no futuro do Estado e no comprometimento de suas riquezas naturais”, avaliou.
Paulo Mourão disse que é preciso entender melhor a pesquisa, para trazer esse estudo como matéria de governo. Segundo o parlamentar, se não der atenção a esse problema, daqui 5 a 10 anos o Estado já não terá mais a capacidade de produção agrícola, tendo aí uma interrupção no processo produtivo por irrigação, devido ao mal uso das águas. Tudo isso em decorrência da falta de visão de futuro do governo com o desenvolvimento e equilíbrio sustentável.
“Os governos ao longo dos anos, têm agido de forma politiqueira, liberando as licenças ambientais sem os estudos dos impactos e sem buscar a harmonia do meio ambiente com os interesses socioeconômicos de geração de riqueza e renda, comprometendo o futuro do Estado”, criticou.
Para o parlamentar, não há necessidade de proibir a produção, mas sim manter-se o equilíbrio e dar sustentabilidade produtiva socioeconômica do Estado.
Propostas
O deputado Paulo Mourão deixou como proposta de ação de governo aos problemas de recursos hídricos enfrentados pelo Estado, um planejamento assertivo a curto, médio e longo prazo. “Que possamos adotar medidas com maior urgência possível com três pontos de objetivo com as seguintes medidas: Recuperação e controle das bacias hidrográficas; avaliação e controle da degradação das bacias hidrográficas e o planejamento ambiental socioeconômico do Estado”, enumerou. “Dessa forma iremos compreender essa degradação, o volume em que ela se encontra, os projetos de controle do processo de degradação das bacias e a capacidade de incentivar o desenvolvimento do Estado”, considerou.
“Fazendo isso de forma ordenada, mantendo a vazão, preservando a capacidade de alimentação das águas desses rios ao processo de produção, teremos a preservação de nossas bacias hidrográficas. Da forma desordenada e irresponsável como estão tratando as bacias hidrográficas o Tocantins vai ser um fracasso no seu processo da produção e da geração de emprego e renda”, continuou. “É preciso mais compromisso do governo, com o desenvolvimento econômico e sustentável, tendo responsabilidade com o futuro de um povo”, frisou. Paulo Mourão irá propor uma audiência pública para promover uma discussão sobre o tema, a fim de ampliar o debate.