A deputada estadual Valderez Castelo Branco (PP) fez um pronunciamento na manhã desta terça-feira, 09, na Tribuna da Assembleia Legislativa (AL), relembrando os 10 anos de criação da Lei Maria da Penha, comemorado no último dia 07 de agosto. Atualmente, a Lei n° 11.340/2006 é referência mundial no que diz respeito ao combate a crimes cometidos contra mulheres.
“Como Coordenadora da Mulher Progressista aqui no Tocantins realizei uma campanha informativa nas redes sociais, mostrando dados e curiosidades sobre essa importante Lei que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher”, destacou. Durante o seu discurso, Valderez também elencou alguns dados sobre a violência cometida contra a mulher no País desde a criação da Lei Maria da Penha.
Entre os pontos citados, podem ser destacadas as seguintes informações: a pena não será abrandada se houver reconciliação do casal; o Brasil ocupa o 7º lugar no ranking mundial de crimes contas as mulheres; a vítima fora do ambiente doméstico também se enquadra na Lei; uma a cada cinco brasileiras é vítima de violência doméstica ou familiar; a Lei fez diminuir em 10% a taxa de homicídios contras as mulheres; a mulher só pode desistir da denúncia perante um juiz; entre outros.
Ainda em seu pronunciamento, a parlamentar citou um trecho do livro “Sobrevivi… Posso contar”, escrito por Maria da Penha, onde é relatado o momento em que ela levou um tiro de seu então marido, que a fez ficar paraplégica:
“Acordei de repente com um forte estampido dentro do quarto. Abri os olhos. Não vi ninguém. Tentei mexer-me, mas não consegui. Imediatamente, fechei os olhos e um só pensamento me ocorreu: ‘Meu Deus, o Marco me matou com um tiro’. Um gosto estranho de metal se fez sentir, forte, na minha boca, enquanto um borbulhamento nas minhas costas me deixou ainda mais assustada. Isso me fez permanecer com os olhos fechados, fingindo-me de morta, porque temia que Marco desse um segundo tiro”, diz o trecho citado pela deputada.