No primeiro dia da Caravana das Prerrogativas no Tocantins, mobilização conjunta da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Nacional, da OAB-TO e das subseções da OAB, os advogados negociaram e acertaram, nesta segunda-feira, 22 de agosto, um protocolo com o diretor do presídio Barra da Grota, de Araguaína, para que os advogados no exercício de sua profissão não tivessem mais suas prerrogativas violadas naquele estabelecimento.
Conforme os advogados de Araguaína, os profissionais estavam sendo submetidos a uma revista inapropriada quando visitavam os seus clientes presos. “Acertamos um protocolo que não vai prejudicar a segurança do presídio, mas também não vai violar as prerrogativas dos colegas que estão trabalhando”, explicou o procurador-geral de Prerrogativas da OAB-TO, Marcelo Cordeiro.
Além dele, a Caravana das Prerrogativas em Araguaína contou com as presenças do presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas, Jarbas Vasconcelos, do procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas, conselheiro Roberto Charles de Menezes Dias, do presidente da OAB-TO, Walter Ohofugi, do presidente da Ordem em Araguaína, José Quezado, e vários advogados militantes de Araguaína e região.
Antes do presídio, a comitiva visitou a Diretoria do Fórum da cidade, da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho. Em todos os locais, foi pedido o respeito total a todas as prerrogativas dos advogados.
Para Jarbas Vasconcelos, a caravana vem sendo extremamente positiva, pois está contando com a mobilização da classe. “A advocacia de Araguaína é uma advocacia forte. Fomos a todos os prédios e instalações do Poder Judiciário e do sistema de segurança pública, acompanhados sempre pela classe. Ouvimos os colegas em audiência pública e deixamos claro para todos que não negociamos com violação de prerrogativas. Creio que todos nos sentimos, juntos com a advocacia de Araguaína, mais motivados a prosseguir na nossa caminhada”, destacou o presidente da Comissão Nacional de Defesa de Prerrogativas.
Audiência pública
No final do dia, foi realizada uma audiência pública, com advogados de Araguaína, Tocantinópolis e várias cidades da região. Na ocasião, foram nomeados alguns procuradores adjuntos das Prerrogativas em Arguaína e Tocantinópolis.
Além disso, a audiência serviu para ouvir os problemas e reclamações dos advogados da região. O principal apontamento dos advogados foi a atuação da Defensoria Pública, que, segundo os profissionais, age de uma forma que vem prejudicando o livre exercício da advocacia, com o atendimento de casos que não se enquadram em situação de hipossuficiência.
Em relação a essa situação, a OAB está em plena negociação com a Defensoria para que a Resolução que trata de hipossuficiência seja modificada.
Nesta terça-feira, as atividades da Caravana de Araguína seguem em Gurupi, Sul do Estado.
Na quarta-feira, 24 e, na quinta-feira, 25, será vez de Palmas receber a Caravana das Prerrogativas. Inclusive, na quinta-feira, a caravana será reforçada pelo presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia.