O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) irá disponibilizar urnas eletrônicas para as três maiores comarcas do Estado nas eleições unificadas dos Conselheiros Tutelares. Este foi o compromisso da presidente Ângela Prudente com o Ministério Público do Tocantins durante visita do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, do Presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público, Luciano Casaroti, do Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, Sidney Fiori Júnior e do Promotor de Justiça Delveaux Prudente Júnior na sede do TRE, na manhã desta sexta-feira, 14.
As eleições acontecem em todo território nacional no dia 04 de outubro e terão o Ministério Público como fiscal do pleito. Para agilizar o processo de votação e conferir transparência às eleições, os membros do MPE solicitaram do TRE o apoio quanto à disponibilização de urnas eletrônicas e suporte técnico nos 139 municípios tocantinenses.
Reconhecendo a importância do processo para a comunidade, Ângela Prudente expôs as dificuldades enfrentadas pelo Tribunal, principalmente nas zonas eleitorais, devido à insuficiência de servidores, que se encontram em greve, e ao fato de que estes, em sua maioria, estão envolvidos no cadastramento digital dos eleitores, que acontece em mais de 50 municípios. Nesse sentido, se dispôs a colaborar com a cessão de urnas para as Comarcas de Palmas, Araguaína e Gurupi, as quais abrigam cerca de 30% do eleitorado do Estado. “Nos colocamos inteiramente a disposição a ajudar. Nossa intenção é cobrir 100%, mas algumas questões nos impedem no momento. Dentro do possível, estamos nos desdobrando”, pontuou Ângela Prudente. A pedido do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, a desembargadora comprometeu-se em analisar até a próxima segunda-feira, 17, a possibilidade de contemplar também a quarta maior Comarca, Porto Nacional.
No encontro, ficou acordado também que será de inteira responsabilidade dos municípios o transporte das urnas eletrônicas, assim como os recursos humanos necessários no dia do pleito. Nas cidades não atendidas serão disponibilizadas urnas de lona, sendo o Ministério Público Estadual responsável por sua distribuição. Caberá também ao Tribunal encaminhar toda a relação de eleitores aptos a votar e alimentar as urnas eletrônicas com informações sobre os candidatos.
O PGJ considerou exitoso o encontro e reconheceu o empenho do TRE para atender à solicitação, assim como o esforço empreendido pelo coordenador do Caopij para o sucesso das eleições. “O desafio é que nos impulsiona a buscar o aprimoramento. Acredito que, no próximo pleito, supriremos toda a demanda do Estado”, disse Clenan.
As eleições unificadas de Conselheiros Tutelares terão acompanhamento efetivo do Ministério Público. “Além da missão de fiscalizar, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, o papel do Ministério Público, em uma eleição como esta, que não tem tantas regulamentações, se estende também à orientação. Estamos orientando os mesários e os candidatos sobre o que pode ser feito ou não ao longo da campanha eleitoral”, esclareceu o coordenador do Caopij, Sidney Fiori Júnior.
Participaram da reunião o diretor geral do TRE, Flávio Leali, a quem coube explicar a sistemática que será utilizada, além do secretário substituto de Tecnologia da Informação, Valdenir Borges Júnior.(Denise Soares)