No último dia de visitas às comarcas do extremo norte do Estado, o projeto Caminhos da Justiça esteve em Itaguatins na manhã desta sexta-feira (31/07) com a mensagem exposta pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Ronaldo Eurípedes, de que sem o esforço, dedicação e união dos servidores e magistrados os números sobre a realidade processual do Judiciário tocantinense não serão mudados.
O presidente pediu união e o esforço dos servidores para atuarem em prol do Judiciário de forma unificada, a favor da sociedade, encerrando o ciclo de pensamento no qual o servidor vincula-se ao magistrado ou à comarca de lotação. “Nós precisamos entender que não servimos ao juiz nem ao desembargador, servimos ao Judiciário e servindo a ele estamos servindo à sociedade”.
O juiz Jefferson David Asevedo Ramos, que substitui o juiz Baldur Rocha Giovanninni, lembrou sua passagem pela comarca no início da carreira, ressaltando o aprendizado com os servidores caracterizados por ele como solidários e dedicados. “Conseguimos superar todos os obstáculos, porque os servidores da Comarca de Itaguatins se esforçam e superam todas as expectativas com união e dedicação ao Judiciário”.
O magistrado destacou que um dos objetivos do projeto “Caminhos da Justiça” é justamente mobilizar os servidores para um novo momento do Judiciário que exige mais dedicação de todos. “Confiem e apoiem o presidente da mesma forma que me apoiaram quando eu cheguei aqui”.
O presidente voltou a pedir um levantamento de todos os processos inativos que impactam na taxa de congestionamento processual para embasar decisões de extinção e baixa de processos e anunciou as principais medidas em implantação para melhorar o judiciário.
Entre elas, o projeto “Contadoria unificada”, que distribuirá de forma equilibrada os processos que precisam passar pelo setor, o “Juiz Colaborador”, onde o magistrado se predispõe a colaborar com outro juiz de outra comarca com entrada maior de processos e o “Trabalho Remoto”, que começará na segunda-feira (3/08) em Augustinópolis. Ao lado do diretor-geral do TJTO, Francisco Alves Cardoso Filho, o presidente também destacou o PAI (Programa de Aposentadoria Incentivada) que começa a ser implantado em agosto.
Um dos destaques dado pelo coordenador de Gestão Estratégica, Estatísticas e Projetos, José Eudacy Feijó de Paiva, ao apresentar a realidade processual do Judiciário tocantinense, foi a alimentação dos dados no sistema e-Proc. “Desde a entrada do processo é preciso todo cuidado na alimentação dos dados, por exemplo, com classes equivocadas, isso contribui para a nossa taxa de congestionamento”, disse.
Paiva apresentou aos servidores os indicadores de produtividade, taxa de congestionamento processual e custo do processo, que estão entre dados que precisam ser melhorados para melhorar a prestação judiciária do Tocantins. “Precisamos nos empenhar para que até dezembro todas as comarcas estejam com os dados alimentados de forma correta em 100% dos processos”.
Sugestões
O contador judicial Charles Brito Neres lembrou sua atuação na Justiça Eleitoral e sugeriu a elaboração de tutoriais de todos os procedimentos para serem disponibilizados aos servidores, uma prática que ele disse ser usual nos processos eleitorais. Também sugeriu a adoção de modelos para cálculos mais complexos quando funcionar as contadorias unificadas.
Por sua vez, o magistrado Jefferson David Asevedo Ramos sugeriu ao presidente que a interlocução da presidência do TJTO seja ampliada com as comarcas, com mais visitas do presidente às comarcas. “É um incentivo para trabalharmos com mais afinco”, disse.
Uma comissão formada por servidores ficou responsável de sistematizar as sugestões da Comarca para serem enviadas à gestão por meio do SEI (Sistema Eletrônico de Informações).
Esta rodada de visitas a oito comarcas da região conhecida como Bico do Papagaio será encerrada na tarde desta sexta-feira, em Tocantinópolis. O projeto “Caminhos da Justiça” percorrerá as 42 comarcas com o objetivo de ouvir as demandas locais e debater ideias e boas iniciativas que possam tornar mais eficiente o trabalho do judiciário.
