O deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) apresentou 10 requerimentos na manhã desta terça-feira, 18, todos destinados ao Governo do Estado visando propor medidas para que o Estado enfrente a crise instalada no Tocantins. Dentre as propostas, Eduardo Siqueira sugere a redução de secretarias no Poder Executivo; a redução para seis horas na jornada de trabalho dos servidores públicos; apoio aos municípios com manutenção de máquinas, ônibus escolares e estradas; a inclusão digital de alunos; e o envio da carreta da Saúde aos municípios; dentre outros.
Eduardo Siqueira relembrou que em 2011, ao assumir o Governo, Siqueira Campos buscou implantar medidas para enfrentar a crise, uma vez que o Brasil se preparava para sediar a Copa do Mundo, mas o Tocantins não estava contemplado com recursos para investimentos. “Chegamos ao Governo com uma crise financeira sem precedentes no Estado e implantamos medidas para enfrentá-la e a forma encontrada foi investir nos municípios, que é onde moram as pessoas”, disse.
O deputado exemplificou as atitudes dos cidadãos comuns fazem em momentos de crise financeira e disse que o Estado deveria fazer o mesmo. “Em uma casa de quatro quartos, a família se junta em um só para economizar e o Governo deveria fazer o mesmo, reduzindo secretarias e a jornada dos servidores para seis horas”, comparou.
Eduardo Siqueira destacou a carência financeira das prefeituras do interior do Estado, que apesar de terem recebido máquinas do Governo Federal, não dispunham de condições de arcar com a manutenção preventiva e nem o combustível. “Eu disse para a ministra Ideli Salvati que se ela doasse as maquinas, os municípios não tinham condições de buscá-las em Palmas e nem recursos para o combustível”, afirmou.
Como solução, o Parlamentar disse que a gestão Siqueira Campos assinou convênio com as prefeituras que se organizaram em consórcios. O Estado enviou máquinas abastecidas para recuperação de estradas vicinais e os caminhos das escolas dos 139 municípios. “O município entrava com o alojamento e a alimentação dos operadores. Ficou bom, barato e eficiente”, avaliou.
Eduardo Siqueira resumiu que a intenção de suas propostas é direcionar mais recursos para os municípios, visando investir na qualidade de vida das pessoas, movimentar a economia e proporcionar oportunidades aos tocantinenses.
Requerimentos apresentados:
- * Redução da jornada de trabalho dos servidores públicos do Poder Executivo para 6 horas diárias;
- * Redução do número de secretarias e de autarquias do Poder Executivo do Estado do Tocantins;
- *Manutenção preventiva e corretiva de tratores, máquinas, equipamentos e veículos dos 139 municípios do Estado;
- *Manutenção corretiva e preventiva nos ônibus escolares ou em outros veículos de transporte escolar nos 139 municípios do Estado;
- *A instituição de mesa permanente de negociação com os representantes dos servidores;
- *Distribuição de computadores para todos os alunos das escolas públicas do Estado;
- *Instalação de tele centros nos municípios onde não foram instalados esses equipamentos e a realização de manutenção dos centros já instalados;
- * Concessão de microcrédito para moradores dos 139 municípios do Estado;
- *Envio da Carreta da Saúde para realização de exames de mamografia, colo de útero e Papanicolau aos 139 municípios do Estado;
- * Solicita a pavimentação e manutenção de vias e estradas vicinais.