A Prefeitura de Araguaína realiza nesta quinta-feira, dia 27, a partir das 14h, no Estádio Mirandão, o sorteio público de mil nomes para formação de cadastro de reserva para contemplação de casas do Residencial Lago Azul, etapas 1, 3 e 4. De acordo com o secretário da Habitação, Geraldo Silva, a previsão é que seja publicada hoje, em uma edição suplementar do Diário Oficial, a lista com os nomes das pessoas que estão aptas ao sorteio.
Serão sorteados 30 nomes do grupo dos idosos e 30 do grupo de pessoas com deficiência. Das 940 restantes, um total de 705 serão sorteados do grupo 1 e 235 pessoas do grupo 2. Qualquer pessoa pode assistir ao sorteio, mas a Prefeitura orienta que os participantes evitem levar crianças de colo e idosos.
Segundo Silva, cerca de 400 pessoas que serão sorteadas já estarão contempladas. “Elas irão substituir os sorteados do primeiro sorteio que foram reprovados pela avaliação da Caixa Econômica Federal, deixaram de entregar a documentação na Secretaria da Habitação no prazo previsto no Diário Oficial do Município ou após a comprovação de denúncias foram retirados da listagem dos sorteados”, adiantou o secretário.
“Os interessados também devem sempre manter o NIS e o CPF regularizados e atualizados, bem como os cadastros do Bolsa Família e a alteração de nomes nos documentos oficiais, após o casamento em que um dos cônjuges tenha o sobrenome alterado”, orientou Silva.
Fiscalização
Nos últimos sorteios, 67 nomes foram retirados da listagem por irregularidades procedentes, após apuração das denúncias dos moradores. No primeiro sorteio, de 650 nomes, a Habitação recebeu 29 denúncias, das quais 22 procediam. No segundo, foram registradas 53 denúncias dentro de um total de 1.830 nomes, dos quais pelo menos 45 foram comprovadas.
Uma equipe multiprofissional visita os locais e investiga a procedência das denúncias. Caso sejam constatadas irregularidades nas informações prestadas, o nome do sorteado é retirado da contemplação. As denúncias podem ser feitas pelos moradores até a assinatura do contrato. Quem souber de irregularidades pode denunciar na Secretaria da Habitação ou através do telefone (63) 3411-5628.
Grupos
O grupo 1 é formado pelos cadastrados que preenchem de quatro a seis critérios; o grupo 2, pelos que possuem de zero a três critérios. A Prefeitura segue rigorosamente os critérios estipulados pelo Governo Federal.
Os critérios nacionais são: morar em área de risco, ter pessoa com deficiência na família e a família na qual a mulher seja a responsável familiar. No Município, o Conselho Municipal de Habitação instituiu ainda três critérios: titular ou cônjuge que tem idade igual ou acima de 30 anos, menor de 14 anos matriculado na rede pública de ensino (estadual e municipal) e ter entre dois ou mais filhos menores de 18 anos.
Trâmites
Após a divulgação dos aprovados, serão realizados os sorteio dos endereços, a assinatura do contrato e posteriormente a entrega das chaves. Os prazos são estabelecidos pela Caixa e a Habitação publicará no Diário Oficial da Prefeitura e no mural da Secretaria. Mais informações sobre o novo sorteio podem ser obtidas através do telefone: (63) 3411-5600.
