A orientação foi dada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Ronaldo Eurípedes, após palestra do coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos, José Eudacy Feijó de Paiva, com números da realidade processual do Poder Judiciário tocantinense.
“Nós temos um lixo acumulado dos processos que podem ser extintos, mas é preciso fazer um levantamento de cada situação e levar ao juiz para ele decidir o feito”, disse o presidente, que visitará todas as comarcas para discutir os problemas que afetam o desempenho do Judiciário e buscar as soluções.
O presidente também pediu à diretora do Foro, a juíza Nely Alves da Cruz, um levantamento para subsidiar o combate à taxa de congestionamento processual, sobre o quantitativo de processos que tiveram problemas como audiências marcadas e não realizadas ou estão parados há mais de ano por desídia das partes. “Nós precisamos apurar se a responsabilidade por esse congestionamento é só nossa ou de alguma parte ou outra instituição”, ponderou.
Ao apresentar os indicadores do Judiciário, o coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos, José Eudacy Feijó de Paiva, observou que o momento exige mudanças de posturas para aumentar a produtividade. “Nós precisamos ser mais céleres, apressar os passos e produzir mais para equilibrar esses números e tirar o Judiciário da zona de rebaixamento”.
Medidas
Em Araguatins, a diretoria do TJTO que participa do projeto Caminhos da Justiça apresentou aos servidores as medidas em implantação para melhorar os índices do Judiciário tocantinense. Participaram da edição o diretor geral do TJTO Francisco Alves Cardoso Filho e a chefe de gabinete da presidência, Gizella Bezerra.
O trabalho remoto, segundo o presidente do TJTO, começará na próxima segunda-feira (3/8) na comarca de Augustinópolis, que possui um alto índice de entrada de processos, passará a ser auxiliada por outras serventias. “Não existe mais esse princípio de que uma comarca isolada vai resolver o problema, porque o Judiciário é uno e temos de resolver os problemas de forma unificada”, defendeu.
Outra medida, já anunciada em encontros anteriores, também foi citada pelo presidente, as Contadorias Judiciais Unificadas (COJUN). Pelo projeto, uma central fixada na Diretoria Judiciária do TJTO, reúne remotamente as contadorias judiciais para que os contadores enfrentem o acervo de processos pendentes de cálculos judiciais em todas as Comarcas do judiciário, de forma remota.
O presidente também citou a implantação do PAI (Programa de Aposentadoria Incentivada) que custeará palestras no mês de agosto que apresentarão aos servidores a proposta de aposentadoria a servidores que se enquadram nos parâmetros fixados pelo TJTO.
Até o final dessa semana mais sete comarcas da região norte do Estado serão visitadas, com o objetivo de ouvir as demandas locais e debater ideias e boas iniciativas que possam tornar mais eficiente o trabalho do judiciário.
