O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deverá retornar às atividades de forma gradual a partir do dia ‪03 de agosto. As diretrizes para o retorno foram publicadas em ato conjunto da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria-Geral do MPTO, no último dia 20. Neste período de pandemia, o atendimento ao público continuará de forma virtual.

As diretrizes fixando regras para o funcionamento foram aprovadas pelo gabinete de gerenciamento de crise, no dia 29 de junho, com base nos regulamentos das autoridades sanitárias, e atendem às ações previstas pela Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Dessa forma, o ato dispõe que o retorno ocorrerá de forma gradual, em sistema de rodízio, a partir do dia ‪03 de agosto, podendo a data ser alterada caso não sejam propiciadas as condições sanitárias seguras aos integrantes. A jornada presencial se limitará ao período matutino, das 8h ‪às 12h, sendo o turno vespertino, das 15h ‪às 18h, destinado ao trabalho remoto. Essa jornada presencial poderá ser diferenciada nas unidades do interior, de acordo com a necessidade de cada localidade.

Observando regras de distanciamento social, o limite máximo de comparecimento por sala será de 50% do quantitativo, em escala de rodízio quinzenal, a ser definido por cada chefe de setor.

Uma série de medidas deverão ser observadas para adentrar as dependências das unidades do MPTO em todo o Estado, entre elas, o uso obrigatório de máscaras, intensificação na desinfecção de ambientes, higienização constante de mobiliários e equipamentos, sinalização dos espaços, disponibilização de álcool em gel nos espaços, proibição de acesso de pessoas com sintomas de síndrome gripal, entre outras.

Os membros e servidores, ao retornar às atividades presenciais, também serão submetidos à realização de testes rápidos e aferição diária de temperatura. “As diretrizes são resultado de discussão ampla com os integrantes de áreas estratégicas do MPTO. Estão sendo observadas todas as medidas necessárias para garantir a saúde e o bem-estar de todos os integrantes, visando cumprir de forma eficaz as funções institucionais nesse momento crítico que assola o País”, disse a PGJ

Atendimento ao público

O atendimento ao público continuará sendo virtual, por meio dos canais (e-mail e telefone) de atendimento disponíveis pela instituição, salvo casos considerados urgentes e prioritários, agendados previamente.

Teletrabalho

Desde o dia ‪18 de março, as atividades do MPTO, tanto em Palmas como no interior, têm sido desempenhadas por meio do teletrabalho como medida de prevenção ao coronavírus. Os números  mostraram que houve aumento de 15,5% na produtividade na área-fim, se comparado o mês de junho com o mês de fevereiro, quando as atividades ainda eram desempenhadas presencialmente nas dependências da instituição. (Denise Soares)

Comentários do Facebook