Quase R$ 7 mil em multas, autos de infração, termos de apreensão, termos de doação de pescado, mais de 100 quilos de peixes apreendidos e flagrante de um jacaré abatido. Esse foi o resultado da Operação Cota Zero, realizada pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e o Destacamento da Polícia Militar Ambiental, no município de Monte Santo, na região central do Estado.
A Operação de fiscalização foi realizada no último dia 5, por meio de blitzen fixas e móveis, no povoado conhecido como Café da Roça e na entrada do município, ponto de passagem obrigatório de veículos oriundos dos rios Araguaia, Coco e Caiapó, bem como das praias, acampamentos e projetos de assentamentos da região.
A Operação Cota Zero faz parte das ações contínuas de fiscalização realizadas na região como forma de prevenir e coibir crimes contra a fauna, especialmente em relação à pesca predatória no rio Araguaia e seus afluentes e, ainda, no transporte irregular de pescado.
Vale lembrar que a Portaria 106/2019 do Naturatins, em vigor até 2022, proíbe o transporte de qualquer quantidade de pescado e limita o consumo de peixe no local da pesca a 5 quilos, desde que a pesca tenha sido praticada por pescador devidamente licenciado, ressalta o gerente de fiscalização ambiental do Naturatins, Amarildo Pereira dos Santos.
Durante a ação, foram apreendidos 101 quilos de peixes de várias espécies, como tucunaré e piau, um jacaré abatido e caixas térmicas para transporte. O peixe apreendido foi doado para moradores das comunidades da região. Um total de R$ 6.720 foi aplicado em multas aos infratores. Como a caça e consumo de carne de jacaré é ilegal, foi feito um termo de inutilização do produto, que foi incinerado em seguida.
Pedro Afonso
Paralelamente, agentes do Naturatins e da Polícia Militar Ambiental também realizaram operação de fiscalização para garantir o cumprimento da Cota Zero e coibir crimes ambientes. Dessa vez, o alvo da operação foi rio Tocantins e suas margens, nos municípios de Pedro Afonso, Rios dos Bois e Tabocão. Na região, a equipe atendeu a denúncias anônimas de que havia prática de pesca predatória e caça ilegal.
Com agentes por terra e água, a Operação resultou em um auto de infração, com aplicação de multa no valor de R$ 1.500, além de apreensão de duas espingardas que seriam utilizadas em caçadas, além de quatro mil metros de redes de pesca de diversas malhas, cem boias e cinco anzóis.