O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, participou nesta segunda-feira, 13, de reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para tratar sobre o novo Fundeb. A pauta é uma expectativa entre a comunidade escolar e mobiliza lideranças da área, além de políticas, e pode ser votada nas próximas semanas no Congresso Nacional. Mariano elogiou a atuação da deputada Professora Dorinha na relatoria da matéria na Câmara dos Deputados.
“Todos nós sabemos da importância da garantia da continuidade do Fundeb para a comunidade escolar, tanto pela capacidade de manutenção quanto de desenvolvimento da educação básica. Prefeitos e prefeitas de todo o Brasil estão atentos e acompanham o andamento da PEC na Câmara, e buscam pleitos dos Municípios no relatório. Como vice-presidente da CNM e sendo do Tocantins, assumimos o compromisso de dialogar com a deputada Dorinha que acatou as pautas municipalistas. Nós parabenizamos a atuação da parlamentar no relatório”, disse Jairo Mariano.
A videoconferência organizada pela CNM reunia presidentes das entidades municipalistas dos Estados em torno da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 15/2015, que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente.
No encontro, o presidente da CNM explicou o processo de discussão dessa pauta e ressaltou o trabalho de alguns atores importantes, como o presidente da ATM, Jairo Mariano, que contribuíram para que os interesses dos gestores locais fossem garantidos. “Agradeço, em especial, ao presidente Jairo de Tocantins que ajudou a construir nossa articulação de forma que a gente não tivesse mais dificuldade. O presidente foi extremamente importante nesses debates”, avaliou Aroldi.
A PEC voltou a ser debatida entre os deputados e pode ser votada nas próximas semanas.