A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) assinou, em conjunto com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, EMBRAPA , FAET (Federação da Agricultura do Estado do Tocantins), SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rual), SEBRAE/TO, ITERTINS (Instituto Rural do Tocantins) e Associação Bom Peixe, o Termo de Cooperação Técnica para desenvolvimento do Parque Aquícola Sucupira, em Palmas. Na solenidade, Kátia anunciou R$ 600 mil reais em emendas de sua autoria para a aquisição de 100 tanques rede, três tanques berçário (para a produção de alevinos), instalação de fábrica de gelo, 300 caixas térmicas para o transporte de peixes e balsa para a despesca (atividade de desembarque do peixe em fase de comercialização).
De acordo com o Termo de Cooperação Técnica, além das emendas da senadora, a FAET/SENAR garantirá, nesse primeiro ciclo, custeio no valor de R$ 320 mil, sendo R$ 12 mil para cada um dos 16 produtores (compra de alevinos e ração), mais kits com equipamentos de segurança, capacitação com adequação tecnológica e a contratação de um engenheiro aquícola exclusivo para o Parque Sucupira; o SEBRAE irá elaborar o plano de negócio, pesquisas de mercado, cursos em gestão; a Embrapa fará a assistência e todo o conteúdo tecnológico para instrutores do SENAR . O Governo do Estado se comprometeu, por meio do ITERTINS, a titular a área terrestre do parque aquícola, para instalação dos contai ners e equipamentos que serão adquiridos com recursos de emendas da senadora Kátia. Por sua vez, a Prefeitura de Palmas irá fazer a recuperação da estrada de acesso ao parque e atendimento com o caminhão baú frigorífico para o transporte dos peixes, até o abatedouro e distribuição.
“Não existe razão para importarmos peixe nem continuarmos sendo o 17º produtor no país. Temos potencial suficiente para sermos um dos maiores produtores do país. Precisamos é de estruturar e apoiar quem trabalha”, avaliou Kátia lembrando que o Parque Aquícola Sucupira foi licitado há quatro anos para 198 produtores de peixe e que somente 16 trabalham atualmente no local. “Se não apoiarmos, o parque aquícola poderá acabar”, alertou a Senadora.
O termo foi assinado nesta segunda-feira (1), no auditório da FAET, em Palmas, com as presenças dos deputados estaduais Cláudia Lélis, Léo Barbosa e Olyntho Neto; secretários de Estado, lideranças políticas, empresários, entidades representativas do setor produtivo e comercial e dos produtores de peixe do Sucupira. Marinalva Ferreira Moura, presidente da Associação Bom Peixe, que representa os produtores do Parque Aquícola Sucupira, falou emocionada sobre as emendas anunciadas pela senadora Kátia e pelo apoio de todas as entidades na cooperação. “Nós estamos no parque há quatro anos, sobrevivendo com muita dificuldade. Essa atenção que a senadora está dando a nós é muito importante para que o projeto n&a tilde;o morra e marca o início de um período de desenvolvimento”, disse Marinalva.
O superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Tocantins, Rodrigo Guerra, participou da solenidade e parabenizou a senadora Kátia pela iniciativa. “O envolvimento da senadora com toda a classe política e entidades que aqui ela reuniu é essencial para o desenvolvimento da produção no Estado e nós somos parceiros nessas ações”, afirmou o superintendente.
O deputado Olyntho Neto apresentou na Assembléia Legislativa, a pedido da senadora Kátia, o Projeto de Lei que isenta de licença antecipada da atividade até 5 hectares de lâmina d’água. O PL é semelhante aos que já foram aprovados em quatro estados do país. Olyntho garantiu a aprovação antes do recesso parlamentar.
O governador do Estado, Mauro Carlesse, autorizou a isenção do ICMS do peixe até setembro deste ano, quando vence a autorização do CONFAZ (Conselho Nacional de Fazenda) para esse benefício. A renovação é esperada por mais de cinco anos.