O Governador em Exercício, Wanderlei Barbosa, participou na tarde desta quinta-feira, 11, de cerimônia de lançamento realizada no Ministério de Minas e Energia (MME). Na ocasião, o ministro Bento Albuquerque autorizou a publicação de edital, coordenado pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), para o Leilão de Exploração de Minério, em Palmeirópolis, sul do Tocantins.
O governador em exercício Wanderlei Barbosa, destacou a alegria e o entusiasmo de ver um projeto tão importante começar a se concretizar. “A expectativa virou realidade. Após 35 anos de espera, esse projeto tão grandioso para o nosso Estado vai se concretizar, trazendo desenvolvimento, emprego e renda para a nossa população. Além disso, com a autorização para exploração do minério, o Tocantins se torna destaque nacional na área da mineração”, disse.
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) estima uma receita de mais de R$ 550 milhões em pagamentos de royalties durante a produção mineral.
“A partir de hoje o município começa uma nova fase, de desenvolvimento e prosperidade e eu só tenho a agradecer ao Governo do Estado e a todos que se empenharam nesse processo”, ressaltou o prefeito de Palmeirópolis, Fábio Vaz.
Segundo o ministro Bento Albuquerque, foram realizados estudos pelo Serviço Geológico do Brasil, na região de Palmeirópolis, identificando seis metais com grande potencial de exploração como, Zinco, Cobre e outros.
O Leilão
A modalidade de licitação será realizada em duas etapas. A primeira etapa será fechada, com a entrega da proposta em envelope fechado, e a segunda será em lances viva voz, apenas para os três melhores classificados na etapa anterior.
O leilão está previsto para acontecer no Rio de Janeiro, em 21 de outubro deste ano, aproximadamente 100 dias após a publicação do edital. A vencedora da licitação será a licitante que oferecer o maior percentual de royalty sobre o faturamento bruto durante a produção.
Essa modalidade é um contrato de promessa de cessão, dividido em três fases: auditoria técnica preliminar (opcional), pesquisa complementar (obrigatória) e cessão total dos direitos minerários, quando cumpridas todas as obrigações financeiras e técnicas das fases anteriormente descritas.
Os interessados poderão se informar no site: http://www.cprm.gov.br