Nesta segunda-feira, 12, ocorreu, em Brasília (DF), o lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O governador Wanderlei Barbosa participou do evento, acompanhado do secretário de Estado da Educação, Fábio Pereira Vaz; do secretário executivo da Educação, Eder Martins Fernandes; do secretário Extraordinário de Representação em Brasília, Carlos Manzini; da senadora professora Dorinha e do secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes.
O programa Criança Alfabetizada tem o objetivo de enfrentar três grandes desafios do sistema de alfabetização de crianças nas escolas públicas: a redução das deficiências técnicas e orçamentárias dos municípios (responsáveis diretos pela alfabetização); a ampliação do envolvimento dos governos estaduais na garantia do direito à alfabetização e o fortalecimento do papel do Ministério da Educação (MEC) na indução, na coordenação, na assistência técnica e financeira da alfabetização.
O governador Wanderlei Barbosa comemorou a fala do ministro da Educação, Camilo Santana, sobre a priorização da retomada de obras da infraestrutura educacional no país, que estão paralisadas desde gestões anteriores. “Hoje, são mais de 4 mil obras paralisadas em todo o país, algumas delas no Tocantins, e nós queremos a retomada dessas obras. Nosso investimento em infraestrutura já está ocorrendo, temos em andamento mais de 200 recuperações e contratos de novas escolas”, afirmou.
Durante o evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto que institui o programa e os entes federados poderão fazer a adesão via Sistema Integrado de Monitoramento e Controle (Simec). “Essa é uma grande janela de oportunidades para o Tocantins. São recursos já garantidos, com diretrizes estabelecidas e, agora, é o momento de atuarmos aqui em Brasília, juntamente com o governador Wanderlei Barbosa e o secretário Fábio Vaz, para possibilitarmos avanços na educação do Estado”, afirmou o secretário Extraordinário de Representação em Brasília, Carlos Manzini.
O presidente Lula destacou que, além da alfabetização, o programa também terá ações voltadas para os alunos do 3° ao 5° ano do ensino fundamental, que tiveram o ensino prejudicado pela pandemia. “Juntos, vamos garantir que 100% das crianças sejam alfabetizadas ao concluir o 2° ano do ensino fundamental. Vamos correr atrás do tempo perdido e dar um apoio especial às crianças do 3° ao 5° ano que tiveram sua aprendizagem atrasada nos anos anteriores. Estados, municípios, especialistas e professores mostraram que, juntos, somos capazes de ajudar nossos meninos e nossas meninas”, afirmou o presidente.
Sobre o programa
O MEC terá cinco frentes de trabalho: Gestão e Governança, disponibilizando 7.223 bolsas para os articuladores da educação; Formação, oferecendo recursos, plataformas virtuais e programas específicos para esse fim; Infraestrutura Física e Pedagógica, garantindo recursos para materiais didáticos, livros de literatura e expansão da infraestrutura escolar; Reconhecimento de Boas Práticas, criando premiações para gestores comprometidos com as políticas públicas do programa; e por fim, Sistema de Avaliação, elaborando parâmetros técnicos e assistência para avaliações a serem disponibilizadas aos professores.
O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, destacou que o Tocantins já possui projetos voltados para o fortalecimento da alfabetização e que a iniciativa do Governo Federal vai ampliar o trabalho. “Estamos aqui em uma manifestação do compromisso com a alfabetização na idade certa, algo que já estamos trabalhando no Tocantins. Temos um programa de fortalecimento da educação, o Profe [Programa de Fortalecimento da Educação], que já vem ao encontro da Criança Alfabetizada. Essa iniciativa do Governo Federal de ampliar a sua participação e a dos estados no trabalho, realizado majoritariamente pelos municípios, é tudo que o Tocantins precisa para ser um exemplo nacional”, frisou.