Entre sexta, 28, e domingo, 30, a fiscalização da Prefeitura de Palmas sobre o atendimento aos protocolos sanitários de enfrentamento à Covid-19 resultou em 14 notificações, sete autos de infrações, um embargo (por promover aglomeração) e uma condução à polícia. Os fiscais tiveram que interromper festas sendo realizadas nas ruas, praias e propriedades particulares, com aglomerações de pessoas e sem cumprir as normas sanitárias.
Na tentativa de evitar que os comércios fossem notificados novamente, a fiscalização de posturas visitou com antecedência os estabelecimentos que estavam descumprindo os decretos de forma recorrente para conversar e orientar que seriam, em caso de infrações, aplicadas as multas, embargos e sanções, a exemplo do cancelamento do alvará de funcionamento. As orientações atenderam as expectativas e o descumprimento das normas foi menor em comparação ao final de semana anterior, que teve 14 notificações e 22 autos de infrações aplicados.
A Diretoria de Fiscalização de Obras e Posturas destaca que a ação de fiscalização tem como o intuito garantir os interesses dos comerciantes, pois o objetivo não é retroceder quanto ao horário de funcionamento, mas sim avançar na flexibilização ainda mais, de acordo com o cumprimento dos protocolos e, como consequência, a queda no número de contágios da Covid-19.
Fiscalização
A fiscalização é feita todos os dias da semana e conta com a participação dos fiscais de Obras e Posturas e da Vigilância Sanitária, com o apoio da Guarda Metropolitana, Agentes de Trânsito e Polícia Militar.
Os autos de infrações aplicados ainda serão julgados, após os responsáveis pelos estabelecimentos apresentarem suas defesas. As multas podem variar de R$ 3.590,00 a R$ 10.770,00, conforme o tipo de infração. O bar ou restaurante reincidente pode ter o alvará de funcionamento cassado.
Condução à polícia
O responsável por um estabelecimento comercial ao ser flagrado atendendo o público após as 22 horas e autuado rasgou o auto de infração, um ato ilegal, sendo conduzido à Delegacia de Polícia.
Aglomerações
A Prefeitura de Palmas ressalta aos moradores da cidade a importância do cumprimento dos protocolos sanitários e os riscos da Covid-19, uma doença perigosa, que pode levar à hospitalização e até a morte. Porque um dos desafios da gestão municipal têm sido as festas clandestinas, pois suas fiscalizações são bem mais complexas, exige um número maior de servidores e depende de denúncias feitas à Polícia Militar, pelo 190. Uma das festas clandestinas dispersadas estava sendo realizada na entrada de Taquaralto, na Avenida Tocantins, com sons automotivos; outra, em uma residência na quadra Arso 111 (1.103 Sul).
Os fiscais também fiscalizaram aglomerações denunciadas pelo 190 nas praias das Arnos e da Graciosa, bares, na região do Taquaruçu Grande e Estádio Nilton Santos.
Bares e restaurantes poderão funcionar das 11 às 22 horas, todos os dias, limitado a entrada de usuários a 50% da capacidade do local.
Distribuidoras e conveniências poderão funcionar das 6 às 22 horas, todos os dias, limitado a entrada de usuários a 50% da capacidade do local.
