O Plenário da Assembleia aprovou na noite desta quarta-feira, 10, as solicitações do Governo do Estado para contratar operação de crédito que somam R$ 300 milhões. Os dois pedidos de autorização de crédito – de R$ 150 milhões cada, junto ao Banco do Brasil e Banco de Brasília (BRB) -, destinam-se à duplicação da TO-080, entre Palmas e Paraíso do Tocantins, e à construção da nova ponte sobre o rio Tocantins, em Porto Nacional.
Em relação ao pedido de empréstimo para a construção da ponte de Porto, o Governo explicou, em mensagem encaminhada à Casa de Leis, que o projeto é fundamental, tendo em vista que trará resultados relevantes, como a redução das distâncias entre as áreas de produção e a conexão da região com a Ferrovia Norte-Sul. “O que transcende o panorama socioeconômico daquela municipalidade e das regiões circunvizinhas, com a transposição sobre o rio Tocantins, em Porto Nacional, conferindo a todo o Estado do Tocantins, melhores condições para o pleno desenvolvimento econômico e social”, diz o texto.
Sobre a solicitação de crédito para a duplicação da TO-080, o governador Mauro Carlesse (DEM) explicou que a região beneficiada está no centro geodésico e se destaca como polo de produção de distribuição do centro do Estado do Tocantins, integrada pelos municípios de Palmas, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional e Miracema do Tocantins, concentrando mais de 23% da população e 32% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual.
Governador Mauro Carlesse agradece
O Governo do Tocantins está autorizado a obter crédito na ordem de R$ 300 milhões que serão investidos nas obras de duplicação da rodovia TO-080 (entre Palmas e Paraíso do Tocantins) e na construção da nova ponte sobre o rio Tocantins, em Porto Nacional. A autorização para contrair a operação de crédito foi solicitada por meio de projetos de leis (PLs 02 e 03), encaminhados no início de maio deste ano, votados e aprovados no Plenário da Assembleia Legislativa (AL/TO) na noite dessa quarta-feira, 10.
Do montante autorizado, R$ 150 milhões serão contratados no Banco de Brasília (BRB) para a construção da nova ponte de Porto Nacional e os outros R$ 150 milhões no Banco do Brasil para implementar a infraestrutura rodoviária necessária na duplicação da TO-080, no trecho que liga Palmas a Paraíso do Tocantins.
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, agradece o empenho dos deputados em autorizar a contratação de crédito para essas obras que beneficiarão diretamente à população. “São obras necessárias que facilitarão tanto a locomoção das pessoas quanto o escoamento da produção. Os parlamentares entenderam essa importância e nos deram esse aval para viabilizar essas obras”, afirma.
As obras da nova ponte de Porto Nacional já foram iniciadas com recursos próprios do Estado. A nova ponte faz parte do programa Governo Municipalista, que prevê a complementação da infraestrutura do Estado com construções em todos os 139 municípios.
Quanto à obra de duplicação da Rodovia TO-080, no trecho que liga Palmas a Paraíso do Tocantins, o governador Mauro Carlesse destaca que a região beneficiada está no centro geodésico e se destaca como polo de produção de distribuição do centro do Estado do Tocantins, integrada pelos municípios de Palmas, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional e Miracema do Tocantins, concentrando mais de 23% da população e 32% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual.
“É uma rodovia que tem um tráfego muito grande, impactado pelo escoamento da produção que tem sua origem no aumento das safras. Com isso faz-se necessário também investir na duplicação rodoviária de forma a ajudar o produtor a escoar sua produção, diminuindo distâncias e custos. Sem falar na melhoria da trafegabilidade da população que diariamente faz uso desse trajeto”, explica.
Trâmite
Antes de ir a Plenário, os projetos de leis foram apreciados pela Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público. Os projetos foram discutidos ainda na noite de terça, 9, mas a nova apreciação em plenário ficou para a quarta-feira, em função do pedido de vistas feitos pelos deputados Júnior Geo, Olyntho Neto e Vilmar de Oliveira.
Na reunião da Comissão realizada no início da noite dessa quarta, a maioria dos deputados decidiu por encaminhar a matéria ao plenário sem alterações nos textos originais. Ao final da noite, os PLs 02 e 03 foram aprovados.