Araguaína é o principal polo econômico da região norte do Estado e sediou nesta terça-feira, 18, a 5ª edição da consulta pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2020/2023, que tem como tema O Tocantins que Desejamos. O evento foi aberto oficialmente pelo governador do Tocantins, Mauro Carlesse, na Escola Estadual José Alves de Assis e reuniu representantes de 15 municípios.
Para o governador Carlesse, o PPA é uma oportunidade para, junto com a comunidade, definir as prioridades para cada cidade e promover o desenvolvimento de forma mais democrática e justa. A exemplo de outras edições, o Governador recomendou que fosse dada voz àquelas comunidades até então esquecidas. “O PPA é muito importante e queremos que esse novo planejamento seja muito mais abrangente e alcance aquelas pessoas e comunidades sempre esquecidas”, recomendou.
O vice-governador Wanderlei Barbosa destacou a importância de Araguaína no cenário econômico tocantinense e que o Governo do Estado é um parceiro para promover as ações estruturantes para atender o município e toda a região. “E o PPA é uma oportunidade para a sociedade ajudar no processo de desenvolvimento. Esse governo sabe da importância de Araguaína e essa consulta é muito importante para que os representantes de cada localidade apontem as ações prioritárias para cada localidade”.
O secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique, explicou que o PPA estabelece de forma regionalizada as metas a serem alcançadas nos próximos quatro anos. “As consultas contam com a participação de todos os órgãos do Governo, do Legislativo, do Judiciário e outros organismos e constitui uma oportunidade para a sociedade dar a sua contribuição para o desenvolvimento do Estado”, ressaltou.
As consultas públicas são coordenadas pela secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz), e contam com a participação de representantes da sociedade civil e do poder público. É por meio dessas consultas que o Governo colhe subsídios junto à população sobre as prioridades de cada localidade para formatar as políticas públicas que vão atender a população para um período de quatro anos.
Municípios
Participaram desta edição em Araguaína os municípios de Aragominas, Araguaína, Araguanã, Babaçulândia, Barra do Ouro, Campos Lindos, Carmolândia, Filadélfia, Goiatins, Muricilândia, Nova Olinda, Piraquê, Santa Fé do Araguaia, Wanderlândia, Xambioá.
Eixos temáticos
Na programação em cada localidade constam debates em torno dos seis eixos considerados essenciais ao desenvolvimento socioeconômico do Estado do Tocantins: Saúde; Segurança, Assistência Social e Direitos Humanos; Gestão Pública, Participação Social e Diálogo Federativo; Estrutura Produtiva e Sustentabilidade Ambiental; Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação; e Infraestrutura, Desenvolvimento Regional e Redes de Cidades.
Plano Plurianual
O PPA é o documento que define as prioridades do Governo para o período de quatro anos, podendo ser revisado a cada ano. Nele consta o planejamento de como serão executadas as políticas públicas para alcançar os resultados esperados ao bem-estar da população nas diversas áreas.
Previsto na Constituição, estabelece de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual para as despesas de capital, custeio e outras dela decorrentes aos programas de duração continuada para o desenvolvimento do Estado. O documento a ser elaborado com o resultado das consultas públicas, será para execução no período de 2020 a 2023
Participantes
A consulta pública contou com a presença do vice-governador Vanderlei Barbosa; o presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade; o procurador geral de Justiça, José Omar de Almeida; o defensor público geral, Fábio Monteiro; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Severiano Costa Andrade; deputados estaduais; prefeitos da região; secretários de Estado, outras autoridades e comunidade em geral.