A demora no atendimento dos pacientes da ortopedia internados no Hospital Geral Público de Palmas (HGPP), classificados como sendo de urgência/emergência, e as demandas individuais repetitivas que buscam os seus direitos na Justiça, motivou o Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública do Estado a realizarem, nesta quinta-feira, 01, vistoria no hospital.
Durante a diligência a Promotora de Justiça, Maria Rosely de Almeida Pery e o defensor público, Arthur Luiz Pádua Marques, constataram junto ao setor do Núcleo Interno de Regulação (NIR) que existe 132 pacientes internados na ortopedia, na sua grande maioria, aguardando cirurgia, muitos deles nos corredores que continuam abarrotados de pacientes de diversas especialidades. De acordo com a relação apresentada pelo NIR, existe paciente desde janeiro deste ano aguardando procedimento de urgência/emergência.
A demanda reprimida da ortopedia, de responsabilidade do Estado do Tocantins, já foi judicializada pelo MPE e pela DPE no ano de 2015, com o objetivo de ver resolvido, em definitivo, a assistência adequada dos pacientes internados e os eletivos. Alguns acordos já foram feitos nesta Ação e homologados pela Justiça, contudo, o problema persiste, tanto que foi designado nova audiência de conciliação que ocorrerá no 07 de junho, às 14 horas, na 2ª Vara da Fazenda Pública do Fórum de Palmas.
Na época, MPE e Defensoria também solicitaram que o Estado fosse compelido a organizar a oferta dos serviços de ortopedia de modo a garantir o acesso, devidamente regulado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), de todos os pacientes de responsabilidade do Tocantins que necessitam de procedimentos nessa especialidade.
Segundo a Promotora, o agravante desta situação é o alto custo do Estado na área da Saúde sem conseguir atender os pacientes da urgência/emergência, fato que requer maior eficiência da gestão financeira e de pessoal por parte do Estado, sobretudo, em razão da violação da dignidade humana, princípio constitucional que deve ser prioridade de qualquer governo pois,, a demora no atendimento pode levar a sequela irreversíveis e óbitos desses pacientes.
Com os dados em mãos, a Promotora e Defensor agora estudam que providências devem ser tomadas para resolver os problemas da ortopedia. (Daianne Fernandes)